Uma solenidade, na manhã desta quarta-feira (18/10), serviu para mostrar que o significado de um título de regularização fundiária vai além do que está escrito em folhas de papel. A distinção de cinco iniciativas com o Prêmio Solo Seguro, pela Corregedoria Nacional de Justiça, dá destaque a ações que transcendem
O primeiro casamento comunitário LGBTQIA+ do Maranhão, realizado no ano passado, teve a participação de 32 casais. A celebração das uniões aconteceu dentro do escopo do programa “LGBTFobia não é opinião: é crime”. Com ações como essa, o programa sagrou-se vencedor na categoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do
Linguagem Simples, Direito Visual e Inteligência Artificial (IA) Generativa serão temas de oficinas do Projeto “Simplificar é Legal”, de simplificação dos atos administrativos e judiciais, realizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, nos dias 19 (8h às 18h) e dia 20 de outubro (8h às 12h), na sala do
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (CIJ-TJMA), em parceria com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e Escola Superior da Magistratura (ESMAM) realizam, de 26 de outubro a 24 de novembro, o curso Entrega Voluntária para Adoção. A capacitação integra as ações do Projeto Entregar também
Três meses após o início da operação da Central de Regulação de Vagas Penais do Sistema Prisional (CRV/MA), que funciona por meio de metodologia de fracionamento de vagas entre as unidades judiciais de competência criminal na Comarca da Ilha (São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar),
A disseminação de ações, projetos ou programas inovadores e práticas de sucesso que contribuam para o aperfeiçoamento da atuação das corregedorias dos tribunais ganham reforço com o lançamento do Prêmio Corregedoria Ética – Eficiência, Transparência, Inovação, Celeridade e Aprimoramento. Criado pela Corregedoria Nacional de Justiça por meio do Provimento
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concluiu na última quinta-feira (28/9), a 12ª edição do programa Justiça de Proximidade, uma força-tarefa que levou ações de melhorias voltadas aos fóruns judiciais, atendimentos ao público interno e o projeto Registro Cidadão para a região do Oeste Maranhense. Disponibilizando a emissão de
Simplificar a linguagem dos atos administrativos e judiciais, para aprimorar a comunicação com as partes processuais e contribuir para efetivação da Justiça. Essa foi a proposta do seminário “Linguagem Simples e Direito Visual”, realizado pelo Tribunal de Justiça (TJMA) e Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), com apoio da Escola Superior
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos Tribunais e Conselhos, com exceção do STF, a utilização de linguagem simples, clara e acessível, com o uso de elementos visuais que facilitem a compreensão da informação. De acordo com a Recomendação n. 144/2023, a utilização de linguagem simples deve prevalecer em todos
O Projeto “Registro para Todos” cumpriu mais uma etapa da política de regularização fundiária no Maranhão, encabeçada pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), em parceria com Governo do Estado, Prefeituras Municipais e cartório extrajudicial, que já totalizou cerca de 20 mil títulos em todo o Maranhão. A última entrega
