Dados do Mapa Nacional da Violência contra a Mulher apontam para a forte subnotificação de casos de violência de gênero no Brasil. Somente na região Nordeste, em 2023, 62% das mulheres não procuraram a polícia após sofrer violência. Isso significa que, embora os números de denúncias sejam expressivos, eles não
Inaugurado na última sexta-feira (15/8), Guarda-Roupa Social do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) entra em funcionamento a partir desta segunda-feira (18/8). O espaço, que oferece um vestuário variado, é destinado às pessoas em situação de vulnerabilidade social que precisam acessar serviços no Fórum e tem o objetivo de ampliar o
Boas práticas implantadas pelo Judiciário e pelo sistema de justiça para o atendimento à população em situação de rua foram reconhecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia do II Encontro Nacional PopRuaJud. Além da entrega do II Prêmio Boas Práticas, iniciativas de sucesso foram apresentadas no primeiro
O Poder Judiciário do Maranhão iniciou, na manhã de terça-feira (12/8), um mutirão que vai atender a cerca de 700 pessoas da etnia Guajajara da terra indígena Bacurizinho, na região do Bananal, situada a 68 km da sede do município de Grajaú. A iniciativa é da Corregedoria Geral do Foro
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cejusc Saúde) atende demandas da população relacionadas à saúde pública, oriundas de todos os municípios maranhenses. Para fortalecer o trabalho desenvolvido pelo centro e incentivar o encaminhamento de processos judiciais passíveis de conciliação, foi realizada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 13 e 15 de agosto, em São Luís (MA), a segunda edição do Encontro Nacional PopRuaJud. Com o tema Justiça Emancipatória e Liberdades Substantivas, as discussões devem priorizar as possibilidades de conexão interinstitucionais e intersetoriais que assegurem os direitos das
A um dia do prazo final para apuração das metas do “Desafio Baixa Extraordinária”, as unidades judiciais da Justiça do Primeiro Grau do Maranhão se aproximam do total de quase 50 mil processos julgados, reduzidos do estoque da demanda judicial em todo o Maranhão. Os dados do Painel de Indicadores da
Teve início, nesta terça-feira (29/7), o 2.º Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que segue até esta quarta-feira (30/7), acontece em São
Em sessão administrativa do Órgão Especial na quarta-feira (23/7), o Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou duas propostas de resolução voltadas à ocupação igualitária de cargos por homens e mulheres no Judiciário maranhense. Uma das normas altera e acrescenta artigos à Resolução – GP n. 58/2020, que trata da Política
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta sexta-feira (18/7), em São Luiz (MA), da 15.ª edição do programa Diálogos da Magistratura. No evento, realizado em parceria com a Associação Nacional dos Magistrados Brasileiros (AMB), o ministro Barroso
