A Vara Agrária de Imperatriz realizou uma inspeção judicial em área de conflito fundiário na última segunda-feira (5/5), na ocupação conhecida como “Nova Conquista I e II”, próxima à Vila Machado, no município de Imperatriz. A diligência foi conduzida pelo juiz Delvan Tavares Oliveira, titular da Vara Agrária, com o
Em consonância com um trabalho mais objetivo e alinhado às metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, reuniu 80 juízes e juízas em videoconferência para alinhar ações e estratégias de trabalho em processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica. Na
O segundo dia do 1.º FestLabs Nordeste 2025, na última sexta-feira (25), foi dedicado a fortalecer conexões entre laboratórios de inovação e a estimular a construção coletiva de soluções para o futuro do Judiciário. As atividades realizadas durante a manhã e a tarde reuniram magistrados, magistradas, servidores, servidoras, especialistas e representantes de
A tecnologia e a inovação no combate às demandas predatórias e abusos processuais foram os principais assuntos debatidos durante o painel de encerramento do I Encontro Nacional de Governança sobre Litigiosidade Responsável no Poder Judiciário, nesta quarta-feira (23/4), em São Luís/MA. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
Teve início, nesta quinta-feira (24), no Hotel Luzeiros, em São Luís (MA), o 1.º FestLabs Nordeste 2025, evento regional que integra o movimento nacional pela inovação no Judiciário. A abertura oficial foi marcada por discursos inspiradores de lideranças do sistema de justiça e pela defesa da construção de um Judiciário
Ações judiciais em curso nas varas do Fórum de São Luís/MA, paralisadas devido à pendência de cálculos processuais, são alvo da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), que deu início ao projeto Produtividade Extraordinária — eixo Contadoria Extraordinária — em 7 de abril. As atividades são realizadas em parceria
Em mais uma iniciativa voltada ao fortalecimento da regularização fundiária e ao acesso ao registro de propriedade no Maranhão, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) abriu, nesta terça-feira (8/4), o “Curso de Formação e Capacitação: teoria jurídica, prática e oficina — REURB”, voltado a cartorários, advogados, estudantes e técnicos
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA) divulgou resultado dos trabalhos desenvolvidos pelo projeto Conciliação Itinerante no período de 31 de março a 4 de abril, com atendimentos à população dos municípios de Chapadinha, Itapecuru-Mirim, Miranda do Norte, e Anajatuba. Foram realizadas 461 audiências com 53% de índice de acordos homologados e um total
Os Encontros Regionais dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário — FastLabs Regional — serão iniciados pela região Nordeste, nos dias 24 e 25 de abril, no Maranhão. Durante o evento, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), serão discutidas estratégias e soluções para modernizar o Judiciário e aproximá-lo da
Entre os dias 7 e 11 de abril, o Parque do Bom Menino, na capital maranhense, será palco para atendimento médico, psicológico, orientação nutricional, vacinas, testes rápidos de detecção de doenças, agendamento de exames de imagem, medicamentos da Farmácia Básica e outras ações gratuitas. Todos os serviços integram a Semana
