Em decisão liminar, o conselheiro Gilberto Valente Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu a aplicação de um ato administrativo da Corregedoria-Geral de Justiça do Amapá que estabelecia novos prazos e obrigações aos magistrados do estado na condução de ações penais e civis por ato de improbidade administrativa. Para
Os tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Rio de Janeiro (TJRJ), Mato Grosso do Sul (TJMS), Acre (TJAC) e Amapá (TJAP), além dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e da 8ª Região (TRT-8), alcançaram, em 2012, resultado máximo de produtividade, segundo o Índice de
Liminar concedida no último dia 23 pelo conselheiro Guilherme Calmon, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cassou a Resolução n. 808/2013 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), que promoveu a juíza Sueli Pereira Pini, em 11 de setembro de 2013, ao cargo de desembargadora. Para o conselheiro,
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com o apoio da Associação dos Magistrados do Amapá (Amap), promove no estado a Campanha de Valorização dos Juízes. O presidente da Amap, juiz César Scapin, destaca que o objetivo da campanha é conscientizar a população sobre a importância do trabalho dos magistrados, já
Os serventuários da 3ª Vara Cível do Fórum de Santana (Macapá) realizam, com o apoio da diretoria do Fórum, neste sábado (22/12), a 1ª edição do projeto Natal Solidário, na Ilha de Santana. O objetivo da ação é presentear crianças carentes que residem no Distrito e proporcionar aos familiares momentos
A solenidade de assinatura do convênio de Cooperação Técnica e Operacional, entre o Poder Judiciário e o Governo do Estado, ocorreu na manhã de terça-feira (27.11), na sala de reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá. A partir da assinatura, a Justiça do Amapá implantou uma nova funcionalidade
Na sexta-feira (26/10), na recepção do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), ocorreu a entrega de fitas rosa e panfletos, que trazem informações sobre o câncer de mama e orientações sobre o autoexame. A ação faz parte das comemorações do Outubro Rosa, que trata de um movimento mundial contra a
O Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá ficou lotado com a presença de acadêmicos do curso de Direito e alunos do curso de pós-graduação em Direito Ambiental. Eles participaram de uma palestra com o tema: “A Organização do Poder Judiciário, que teve como palestrante o Desembargador Carmo Antônio de
Por meio da Portaria nº 34.606/2012, o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, instituiu a Comissão Organizadora da VII Semana Nacional de Conciliação, que tem como integrantes a Desembargadora Sueli Pini e os Juízes José Luciano de Assis e Stella Simonne Ramos. A Comissão
Juízes e assessores jurídicos da Justiça do Estado participaram do curso sobre “Questões Polêmicas e Técnicas de Efetivação das Decisões Judiciais”, ministrado pelo professor Jean Carlos Dias, doutor em Direitos Fundamentais, mestre em Instituições Jurídico-políticas e especialista em Direito e Processo Civil. O curso foi realizado na Escola Judicial do Amapá
