Juízes e assessores jurídicos da Justiça do Estado participaram do curso sobre “Questões Polêmicas e Técnicas de Efetivação das Decisões Judiciais”, ministrado pelo professor Jean Carlos Dias, doutor em Direitos Fundamentais, mestre em Instituições Jurídico-políticas e especialista em Direito e Processo Civil. O curso foi realizado na Escola Judicial do Amapá
Até esta sexta-feira (21 e 22/6), a equipe interprofissional do NAP (Núcleo de Assistência Psicossocial) do Juizado da Infância e Juventude de Macapá (22/6) realiza a segunda Preparação Psicossocial e Jurídica à Adoção. A ação é uma exigência para o deferimento do pleito de habilitação à adoção, determinada pela lei
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu nesta terça-feira (19/6), durante a 149ª sessão plenária, o pedido de promoção da juíza Sueli Pereira Pini para o cargo de desembargadora no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Os conselheiros, na prática, acataram dois pedidos interpostos pela magistrada ao CNJ
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) sediou, na última semana, reunião de integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o Sistema Nacional de Cooperação Judiciária. O encontro fez parte das atividades desenvolvidas pelo grupo de trabalho do Conselho criado para este fim, que tem como coordenador o conselheiro
Com o objetivo de dar transparência às ações do Judiciário e tendo em vista a necessidade de divulgar as ações em 2012, o gabinete da vice-presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) divulga o relatório do 1º trimestre, referente aos processos em grau de recurso encaminhados ao Supremo Tribunal
Acadêmicos do curso de Direito da faculdade Estácio de Sá/Famap participaram, no plenário do Tribunal de Justiça, da palestra denominada: Poder Judiciário do Amapá – Estrutura e Funcionamento.A palestra foi proferida pelo analista judiciário da instituição, Rildo Brasil de Oliveira Lobato que fez uma abordagem sucinta, porém bastante didática da
A Justiça do Amapá realizou, recentemente, a 3ª Ação Concentrada de Solução de Conflitos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição. As conciliações aconteceram no próprio Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), no plenário da Sessão da Câmara Única. Os envolvidos nos processos compareceram com seus respectivos advogados e conversaram
Concentração e curiosidade. Sentimentos percebidos no rosto de cada jovem que acompanhava a palestra proferida pelo desembargador Carmo Antônio. Para muitos desses estudantes, esta é a primeira visita aoprédio do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Os adolescentes, estudantes da Rede Pública de ensino, participaram da palestra por meio de
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) divulgou o mapa estatístico referente ao número de processos distribuídos, audiências realizadas e sentenças proferidas nas comarcas da Capital e do interior do Estado, durante o mês de março. Os dados apresentados refletem a movimentação e a dinâmica com que fluem os processos
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará nesta sexta-feira (20/4), a partir das 8 horas, na Sede da Instituição, mais uma Ação Concentrada referente aos Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição. De acordo com a Comissão da Conciliação, as partes e os
