Sob a condução do Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Paulo Madeira, foi realizada reunião entre representantes da Secretaria de Precatórios do Judiciário e representantes do Banco do Brasil, para tratar sobre alterações e adequações à Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça. A resolução
A Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Macapá realizou, na manhã desta quinta-feira (30/1), sua 1248ª Sessão Ordinária, com apenas dois processos – ambos Recursos Inominados Cíveis. Segundo o presidente da Turma, juiz Luciano Assis, que também é titular do Gabinete Recursal 3, a pauta presencial foi simbólica
A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reuniu-se na segunda-feira (27) para iniciar as tratativas sobre a realização da Semana Estadual da Acessibilidade. A ideia é reunir órgãos governamentais e organizações civis do segmento para, em cooperação, realizarem a programação entre os dias
Na capital paraense, o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador João Lages, foi recebido pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Leonardo de Noronha Tavares. Na ocasião, o chefe do Poder Judiciário do Amapá conheceu a sistemática de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE),
Com o auditório do SEBRAE Amapá lotado, iniciou na manhã desta quarta-feira (09) o Seminário “Círculos em Movimento – Construindo Comunidades Restaurativas” ministrado pelas pesquisadoras norte-americanas Kay Pranis e Carolyn Boyes Watson. Na ocasião foi lançada a plataforma “Círculos em Movimento” que tem como finalidade a difusão da Justiça Restaurativa
Representantes do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participam, ao longo desta semana (30/9 a 4/10), de reuniões no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para planejar a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Estado. A ação, que integra o programa de expansão nacional da plataforma conduzido pelo CNJ, é
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, recebeu, na manhã desta terça-feira (1º/10), os juízes que respondem por varas de Tribunal do Júri para discutir preparativos para a realização do Mês Nacional do Júri (em novembro). Desde 2017 a Justiça do Amapá promove pauta concentrada
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou à ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o compartilhamento de informações do processo em que realiza a “Operação Serviço Sério”, relativamente ao desembargador Manoel Brito, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). No ofício encaminhado à ministra do
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) Paulo Madeira e os diretores do Departamento de Sistemas e da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica do tribunal, Luiz Henrique e Adelson Armando Marques, respectivamente, e os servidores Jucicléia Castro, Francisco Ângelo, Wellen Saymon e Daniel Dias, participaram
Na manhã da última sexta-feira (24/5), foi realizada a segunda reunião do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amapá (GMF/TJAP). Na ocasião foram apresentados o relatório da primeira inspeção no Instituto Administrativo Penitenciário, o calendário de inspeções no estado e debate de estratégias para a
