A Escola Judicial do Amapá (Ejap) e o Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nupejure) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciaram, nesta segunda-feira (17/2), o curso de Formação de Facilitador em Justiça Restaurativa para profissionais da Rede de Atendimento à Mulher. A capacitação segue até o dia 21 de
A Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, nesta segunda-feira (17/2), inspeção de rotina no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). O trabalho, que seguirá até quarta-feira (19/2), foi aberto na sede do Poder Judiciário amapaense, com transmissão pelo canal da instituição no YouTube. A abertura da inspeção foi feita pelo corregedor
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará de 17 a 19 de fevereiro de 2025 inspeção no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Durante esse período, serão avaliados os setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo grau, além das serventias extrajudiciais. O corregedor nacional de justiça, ministro Campbell Marques, participará,
Uma vez por semana, pessoas em situação de rua de Macapá e de Santana, no Amapá, recebem dignidade por meio de atendimento jurídico personalizado, ao longo de um café da manhã reforçado, com entrega de kits de higiene, doações de roupas e apoio emocional. A iniciativa é promovida todas as
O trabalho de regularização fundiária do programa Solo Seguro Amazônia Legal resultou na emissão de 55 mil títulos de propriedades e 50 mil famílias beneficiadas em 2024. As ações são coordenadas pelos tribunais e realizadas por magistrados, registradores de imóveis e órgãos de terras dos nove estados que compõem a
Foi iniciado, na última sexta-feira (17/1), o primeiro módulo de cadastramento no Sistema Nacional de Precatórios (SisPreq), treinamento que faz parte do Programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião contou com a presença da juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Marina
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou a agenda, para o primeiro semestre, das inspeções nos tribunais estaduais do país. As inspeções, que têm o intuito de apurar fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais, serão iniciadas em fevereiro e seguem até o final de junho.
A Central de Depoimento Especial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciou suas atividades de 2025 com um mutirão de audiências para atender crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O mutirão acontece desde o retorno do recesso forense, em 7 de janeiro, e seguirá até o dia
Com a finalidade de oferecer uma diversão segura para crianças e adolescentes durante o Carnaval 2025, o Juizado da Infância e Juventude — Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá —, que tem como titular a juíza Laura Costeira, publicou, nesta quinta-feira (9/1), a Portaria n.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lançaram o projeto-piloto do Sistema Nacional de Precatórios e Requisição de Pequeno Valor, SisPreq, que busca padronizar e automatizar o pagamento de dívidas públicas. O lançamento ocorreu com a emissão do primeiro ofício de uma Requisição
