Inclusão digital: território indígena Alto Rio Guamá (PA) recebe 15ª sala do PID

“Bom dia: zane ku’em! É muito bom estar com vocês hoje: ikatu aiko xe kotàri peruramo katu!” A saudação em tenetehara, idioma da família linguística tupi-guarani, foi proferida pela presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, a jurisdicionados e jurisdicionadas indígenas

Programa Moradia Legal entrega títulos de propriedade de terra em Porto Grande (AP)

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoveu, nesta sexta-feira (1º), no Centro Comunitário de Porto Grande, a entrega de títulos de propriedade de terra aos moradores do município, como ação do programa Moradia Legal na programação da Semana Nacional de Regularização Fundiária. Integraram a comitiva do TJAP no evento

corregedor-geral da Justiça do Amapá. Na avaliação do desembargador Jayme Ferreira, o

Justiça do Amapá promove debates para avanço da regularização fundiária

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de sua Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), promoveu, nesta segunda-feira (28/8), no Cartório Eleitoral da 10ª Zona, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), na Zona Norte de Macapá, o “I Seminário Solo Seguro: desafios da Regularização Fundiária no Estado do Amapá”.

Justiça catarinense apresenta programa Novos Caminhos a cinco tribunais

Com o objetivo de acelerar a nacionalização do programa Novos Caminhos, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta quarta-feira (23/8) visita técnica para magistrados e servidores dos Tribunais de Justiça do Pará (TJPA), Alagoas (TJAL), Amapá (TJAP), Rio Grande do Sul (TJRS) e Tocantins (TJTO). O evento

Desembargador do Amapá participa de sessão diretamente de ação de Justiça itinerante

Presidida pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Mário Mazurek, o Poder Judiciário realiza a 1334ª Sessão Ordinária da Câmara Única, nesta terça-feira (22/8). Mesmo em missão institucional no Arquipélago do Bailique, na 144ª Jornada Fluvial do TJAP, o desembargador Carmo Antônio participa de forma virtual. A

1º Encontro do Sistema de Justiça: "A prioridade do acolhimento familiar" - Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) . Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Família acolhedora: serviço traz benefícios para crianças, municípios e sociedade

A falta de informação, conhecimento e mobilização ainda são os maiores entraves para que serviços de acolhimento familiar sejam implantados nos municípios brasileiros. A modalidade é definida como preferencial no acolhimento de crianças e adolescentes no Brasil pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reforçada pelo Pacto Nacional

Semana Justiça pela Paz em Casa: tribunal amapaense tem 143 audiências agendadas

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã de segunda-feira (14/8), a solenidade de abertura da 24ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, no Amapá. A iniciativa integra uma Campanha de projeção nacional instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução 254/2018,