Um momento de emoção, celebração, orgulho e recompensa pelo esforço e dedicação. Assim foi a manhã desta sexta-feira (24/10), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Norte), durante a cerimônia de entrega de 10 certificados aos participantes da “Oficina de Leitura e Escrita com Produção de Texto”,
Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Juizado da Infância e da Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas de Macapá, realizou, nesta sexta-feira (17/10), inspeção no Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Feminina (Cifem). Conduzida pela juíza titular Laura Costeira, as inspeções ocorrem em periodicidade
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria com o Governo do Amapá e a Justiça Federal, realizou, nesta sexta-feira (10/10), às 9h, a solenidade de inauguração e entrega das Novas Salas de Videoconferência no Centro de Promoção Humana e Cidadania (CPHC), localizado no Instituto de Administração Penitenciária do
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Juizado da Infância e Juventude — Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas—, iniciou, na segunda-feira (8/9), mais uma etapa das Audiências Concentradas. As sessões iniciaram nos dias 3 e 4 de setembro, na Casa de Semiliberdade, e
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do programa PopRuaJud Amapá, coordenado pelo juiz Marconi Pimenta, iniciou, na última sexta-feira (5/9), o curso Introdução à Indústria Petrolífera, para 53 pessoas em situação de vulnerabilidade social assistidas pelo programa. O curso, que segue até o dia 19 de setembro,
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) — Eixo Socioeducativo —, participou, na última sexta-feira (22/8), de reunião institucional com a nova gestão da Fundação Socioeducativa do Estado do Amapá. Estiveram presentes a titular do Juizado
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) formalizou, em parceria com o Governo do Amapá, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e o Ministério Público Estadual, um Termo de Cooperação para resolver um dos casos ambientais mais emblemáticos do estado: o lixão de Oiapoque. A ação integra a Semana
Com foco na tramitação de ações que tratam de demandas ambientais de alta complexidade e impacto social, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início à Semana da Pauta Verde, que acontece entre os dias 18 e 22 de agosto. A abertura oficial ocorreu na manhã desta segunda-feira (18/8), durante
Com o objetivo de promover maior segurança, efetividade e padronização nos processos de adoção internacional de crianças e adolescentes brasileiros, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) firmaram acordo de Cooperação Técnica n. 068/2025, na manhã desta sexta-feira, 1.º, no prédio-sede do
A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá (CGJ/TJAP) publicou, na última semana, no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a Resolução n. 1734/2025, que estabelece diretrizes e procedimentos para a realização de audiências concentradas destinadas à reavaliação das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade no âmbito do Poder
