O presidente da Comissão Especial de Igualdade, Combate à Discriminação, Promoção dos Direitos Humanos e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, esteve reunido nessa quinta-feira (19/5) com o procurador da República Alexandre Guimarães. Além de tratar das competências dos órgãos,
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reforça o alerta à população e autoridades sobre o golpe dos precatórios que tem sido realizado no estado. O diretor da Secretaria Especial de Precatórios do TJAP, João Guilherme da Costa, informa que, desde o final de abril, o órgão tem recebido ligações
Para fortalecer iniciativas de combate ao assédio e ações para conscientização sobre condutas abusivas e danosas à dignidade e integridade das pessoas, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) dá início, na segunda-feira (2/5), à 1ª Semana
O programa Link CNJ que vai ao ar nesta quinta-feira (28/4) vai tratar da Lei 14.132/21, que modificou o Código Penal (art. 147) para estabelecer como crime o ato de “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de
Com 20 novos leitos, foi inaugurada, nessa terça-feira (19/4), a nova ala de observação do Pronto Atendimento Infantil de Macapá. O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) destinou cerca de R$103 mil em recursos de penas pecuniárias – como multas e outras penas financeiras – para a construção. A nova
Foi realizado, nos dias 7 e 8 de abril, o I Encontro de Juízes de Cooperação da Região Norte. Promovido pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), o evento compartilhou boas práticas e experiências entre os magistrados e magistradas. Segundo o juiz auxiliar da presidência do TJRR, Bruno Costa, “será
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) avança na atualização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e na migração do sistema Tucujuris para o PJe nas unidades judiciárias, visando à integração à Plataforma Digital do Poder Judiciário. A evolução foi apresentada na última quarta-feira (6/4), em reunião de representantes do Conselho
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu, na quarta-feira (6/4), comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para realização do encontro local do Programa Justiça 4.0 e Plataforma Digital do Poder Judiciário. O objetivo destas reuniões é alinhar e avaliar a adesão de cada tribunal. O presidente do TJAP,
Os 16 anos da história de amor de Herlane da Silva e Adinelson da Silva estavam prestes a chegar ao fim. Mas, no dia 28 de março, com o apoio do Programa Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), teve um rumo diferente. O casal, que esteve no
A 142ª edição da Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) começou na segunda-feira (21/3) com a participação de diversos parceiros. A iniciativa segue até sexta (25/3), com a oferta de serviços públicos e jurisdicionais à comunidade do Arquipélago do Bailique, distrito de Macapá
