O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou a importância do retorno aos trabalhos presenciais nas comarcas de todo o Brasil durante a abertura dos trabalhos de inspeção de rotina no Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP), realizada no início da tarde desta segunda-feira (6/2). Salomão enfatizou o
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia as atividades de inspeção das unidades judiciais em 2023 pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que passará por verificação entre os dias 6 e 8 de fevereiro. Nesse período, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, coordenará uma equipe composta por
Uma comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça estará no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) nos próximos dias 6 a 8 de fevereiro para realização de inspeção em setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo grau de jurisdição do órgão de Justiça. Os trabalhos não irão interferir no curso
Com 48 unidades pactuadas em 22 unidades da federação e mais de 17 mil atendimentos realizados nos últimos dois anos, os escritórios sociais se consolidam enquanto política fomentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de atendimento qualificado à pessoa egressa. O objetivo é que o Estado, por meio de ação
Solidariedade, empatia e união de esforços resultaram na distribuição de 50 kits de higiene e um grande café da manhã para população em situação de rua em Macapá, na véspera de Natal, em 24/12. Em um ato solidário do Grupo do Pedal em parceria com o Tribunal de Justiça do
Como parte da campanha 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, o dia 6 de dezembro marca o Dia Nacional da Mobilização dos Homens pelo fim da violência doméstica. Em alusão a este dia, foi realizada a 1ª Caminhada do Laço Branco do Município de Macapá,
O Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá conclui, nesta segunda-feira (5/12), as audiências concentradas periódicas de reavaliação dos acolhimentos. Segundo a juíza Stella Ramos, titular da unidade, a medida cumpre o Provimento n. 118/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A realização
Depois de uma intensa agenda de três dias de programação, terminou na última sexta-feira (25/11) o 7° Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), sediado pelo Tribunal de Justiça do Amapá. O ouvidor nacional de Justiça, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, e a ouvidora nacional da Mulher, desembargadora
Com o tema “menos conflitos e mais recomeços”, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu início, nesta segunda-feira (7/11), à 17ª edição da Semana Nacional da Conciliação. Durante cinco dias, o tribunal fará uma força-tarefa para resolver de forma mais célere conflitos processuais e pré-processuais que tenham possibilidade de
A Justiça do Amapá deu início, nesta quinta-feira (3/11), à programação do Mês Nacional do Júri, iniciativa criada e estimulada pelo Conselho Nacional de Justiça que busca a prioridade na pauta de julgamentos populares para ampliar a celeridade dos prazos processuais deste segmento. Na Comarca de Macapá, sediada no Fórum
