A Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), deu início, no último dia 16, à segunda etapa do projeto “Legal! Tô documentado”, executado em parceira com a Ouvidoria Geral do estado e o Instituto de Identificação do Amazonas/Secretaria de Segurança Pública, que regulariza a
Equipe da Corregedoria Nacional de Justiça realiza até sexta-feira (9/6) inspeção de rotina nos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O foco é verificar as atividades em gabinetes de desembargadores e varas da capital e do interior, além das condições de trabalho dos servidores, do atendimento
A partir de julho, os hospitais 28 de Agosto e João Lúcio Pereira Machado, ambos da rede estadual de saúde do Amazonas, passarão a dispor de serviço de cartório para emissão de certidão de óbito nos casos de pacientes falecidos nessas unidades. Em 28 de abril, a Corregedoria-Geral de Justiça
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concluiu a regularização de documentos das crianças e adolescentes que vivem sob medida protetiva de acolhimento nas unidades acolhedoras de Manaus. A unificação dos dados de crianças e adolescentes por meio da emissão de CPF está prevista na Meta 4 da Corregedoria Nacional
O conselheiro Carlos Eduardo Dias, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu, no último dia 17 de abril, pelo arquivamento liminar de um pedido de anulação da eleição do desembargador Antônio Melo para o cargo de Corregedor-Geral de Justiça de Pernambuco. O pedido havia sido feito por outro desembargador do
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) encaminhou, na quarta-feira (22), lote de 403 armas, entre escopetas, espingardas, pistolas, revólveres e até armas de brinquedo, para serem destruídas pelo Exército Brasileiro. Este foi o primeiro lote em 2017. As armas foram apreendidas pelas Polícias Militar e Civil e faziam parte
Os membros do Conselho Nacional de Justiça se reuniram, nesta terça-feira (28/3), para a 36ª Sessão Extraordinária em que foram julgados 14 itens da pauta. Entre os processos analisados, está o Procedimento Administrativo Disciplinar 0005930-09.2012.1.00.0000 contra o juiz Vitor Manoel Sabino Xavier Bezerra. Ele recebeu a pena de aposentadoria compulsória
Decisão unânime do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá a três candidatos o direito de seguir concorrendo às vagas reservadas a negros e pardos em concurso para juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Os três haviam sido eliminados pela banca do certame, que não os considerou
O conselheiro Gustavo Alkmim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu temporariamente a homologação do resultado do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A liminar foi concedida a pedido de três candidatos que concorreram às vagas destinadas a negros, mas acabaram sendo eliminados do concurso
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu na 35ª Sessão Extraordinária, realizada na terça-feira (14/3), e julgou 19 itens previstos em pauta. Em um dos casos, o Conselho decidiu pela rescisão de contrato de assistente judiciária do Tribunal de Justiça Amazonas (TJAM) por configuração de nepotismo na contratação.
