O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça (TJ/AL), iniciou mais uma etapa do cadastro biométrico dos presos de Alagoas, nesta segunda-feira (12), no Núcleo Ressocializador da Capital. Os trabalhos devem continuar até quinta-feira, com o apoio dos funcionários da unidade. No Núcleo, há
O 4º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital adota a prática da Justiça Restaurativa na Unidade, nesta sexta-feira (09/03, às 10h, na sede da unidade, localizada no centro, próximo a Praça Sinimbú. O projeto acontece por meio de um convênio entre o Tribunal de Justiça
Teve início na noite de quinta-feira (1º/03), em Maceió, o 113º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça. O evento discute os rumos do Judiciário e o aprimoramento da prestação jurisdicional. A abertura do encontro ocorreu no Plenário do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e reuniu representantes de todos
A fim de dar mais celeridade, transparência e segurança aos trâmites processuais, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Otávio Leão Praxedes, implantou, nesta quinta-feira (15), uma ferramenta de distribuição automática de processos do 1º grau de jurisdição em todo o estado. Para a implantação, a Presidência
A fim de fomentar a política de inclusão social, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Alagoas informa aos magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados que sugestões sobre o que pode ser feito para facilitar o acesso das pessoas com necessidades especiais, reclamações e elogios sobre
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Otávio Praxedes, debateu, na quinta (25/01), com o corregedor Paulo Lima e o desembargador Domingos Neto, coordenador do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal, os detalhes da implantação de ferramenta de distribuição automática de processos do
Na última quinta-feira (23), magistrados e servidores do Poder Judiciário de Alagoas participaram do primeiro dia de capacitação sobre Pragmatismo Jurídico e Teoria da Decisão, ministrada pelo professor Adrualdo Catão, na sede da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). Na oportunidade, os participantes foram instruídos sobre como essas teorias
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promoveu, na segunda-feira (13/11), mutirão de julgamentos no Centro Universitário Cesmac e na Faculdade Seune, em Maceió. Treze processos envolvendo crimes dolosos contra a vida foram julgados nas duas instituições, como parte das ações do Mês Nacional do Júri. A força-tarefa se repetirá
Encerrada na última terça-feira (7/11), a 30ª Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou cinco processos, quatro recursos administrativos em Procedimentos de Controle Administrativo (PCA) e um pedido de prorrogação de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). No total, a pauta trazia 26 itens. Dois recursos, nos PCAs
A condução imediata de pessoas que descumprem medida de monitoramento eletrônico, como as que usam tornozeleira, não pode ser feita pela Polícia Militar sem ordem judicial. Esse foi o entendimento unânime dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o julgamento de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) proposto por
