A Cidade da Justiça de Rio Branco está passando por uma significativa reforma que visa a ampliação da guarita existente, a fim de implementar o Portal de Acolhimento ao Cidadão. Com um investimento direto de pouco mais de R$ 1,1 milhão destinado à prestação jurisdicional, a obra tem como objetivo
Através da união e esforços do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh) e parceiros, foi possível viabilizar um dia histórico, nesta quarta-feira, 20, em uma ação integrada
As comunidades indígenas e ribeirinhas receberam nessa terça-feira (12/9), mais um importante passo para o exercício da cidadania. A Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) apresentou o calendário semestral das novas ações do Projeto Cidadão que serão realizadas nos municípios do estado. O juiz-auxiliar da Presidência Giordane Dourado
Além de estar situado no bioma da Amazônia, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) é uma instituição que acumula premiações em práticas relacionadas à sustentabilidade. Neste “Dia da Amazônia”, celebrado em 5 de setembro, o Poder Judiciário acreano reforça a importância do compromisso com o direito fundamental de ter
“O que interessa para o cidadão é ele ter o imóvel registrado em cartório. Então, um registro de imóveis é um serviço do Poder Judiciário”. Estas são palavras do corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, acompanhado da presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, durante a
Provendo o direito fundamental do acesso à moradia com título definitivo, ou como se diz popularmente, “ter casa de papel passado”, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) e o Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), iniciaram na sexta-feira (25/*), na
“Que vocês sejam sementinhas e levem o que ouviram aqui, porque, infelizmente, se não sofremos, conhecemos alguém que já sofreu ou sofre violência doméstica”, comentou a juíza de Direito Louise Kristina, para um grupo de mulheres dentro do ônibus “Justiça sobre Rodas”, nesta segunda-feira (14/8). A Coordenadoria Estadual da Mulher
Com o objetivo de fortalecer a governança fundiária, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a proteção ambiental, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, anunciou, na quinta-feira (10/8), a programação oficial das ações para a Semana Nacional da Regularização Fundiária no
As equipes dos tribunais de Justiça dos nove estados brasileiros da Região da Amazônia Legal se preparam para a primeira edição da Semana Nacional da Regularização Fundiária, que acontecerá entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro. Os eventos programados pelos órgãos de Justiça incluem a entrega de
Nesta quinta-feira, 3, a juíza de Direito Louise Kristina, juntamente com a equipe da 2ª Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco, fará plantão de atendimento na unidade móvel “Justiça sobre Rodas”, que está presente na Expoacre 2023. O plantão conta com a parceria da Delegacia Especializada de Atendimento
