Judiciário acreano avança no cumprimento do desafio do CNJ

O desafio da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem sido cumprido por diversas unidades do Judiciário Acreano. Em todo o  estado, as unidades, seus magistrados e servidores executaram ao longo do ano um planejamento voltado para julgar todos os processos distribuídos até 2005. De acordo com relatório

Conciliação: Judiciário do Acre participa da 4ª Semana Nacional

Nesta segunda-feira (07/12) começou a mobilização nacional do Judiciário brasileiro para estimular o acordo amigável como via de solução de conflitos judiciais. A Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consiste em um esforço conjunto de todos os tribunais brasileiros no intuito de dar vazão aos

Varas Cível e da Fazenda Pública no Acre realizam edição do Programa Conciliar

De janeiro a novembro de 2009 foram proferidas 1.037 sentenças na 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco. Os números, que representam uma média de 90 decisões judiciais por mês, dispensam, na opinião da Juíza Maria Cezarinete Angelim, titular da unidade judiciária, a necessidade de desenvolver mecanismos especiais que

Começar de Novo: Reeducandos inciam jornada de trabalho no TJAC

Iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre e do Instituto de Administração Penitenciária do Estado (Iapen-AC), o Convênio Nº 016/2009 começou a modificar a realidade de um dos aspectos mais complexos da sociedade: a parcela da população que cumpre pena em presídios. Por meio do projeto de ressocialização, dez reeducandos

Meta 2: julgado processo mais antigo da Comarca de Brasiléia (AC)

A Juíza de Direito Substituta Joelma Ribeiro Nogueira sentenciou o processo mais antigo da Comarca de Brasiléia, no Acre. A ação de falência da empresa Casa Ideal e Cia Ltda tramitou na unidade judiciária por mais de 21 anos.   O processo nº 003.88.000006-9 foi distribuído em 13 de setembro

Meta 2: Julgado no Acre processo com 53 anos

A Justiça do Acre sentenciou recentemente um dos processos mais antigos de sua história. Com mais de meio século, foi julgada na Comarca de Sena Madureira a ação de inventário nº 011.56.000001-5, que atravessou gerações sem uma definição judicial.  Apesar de possuir muitos terrenos e imóveis, Júlio de Holanda Lima,