Crimes de tortura, maus-tratos e abuso de autoridade são debatidos no Acre

Levantamento de processos que tramitam no Judiciário acreano para os crimes de tortura, maus-tratos e abuso de autoridade foi apresentado a magistradas e magistrados de competência criminal nesta sexta-feira, 10, pelos integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A

Justiça do Acre anuncia construção do Portal de Acolhimento ao Cidadão

A Cidade da Justiça de Rio Branco está passando por uma significativa reforma que visa a ampliação da guarita existente, a fim de implementar o  Portal de Acolhimento ao Cidadão. Com um investimento direto de pouco mais de R$ 1,1 milhão destinado à prestação jurisdicional, a obra tem como objetivo

Terra Indígena Puyanawa recebe ação da Justiça do Acre: “reparo histórico”

Através da união e esforços do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh) e parceiros, foi possível viabilizar um dia histórico, nesta quarta-feira, 20, em uma ação integrada

Tribunal do Acre anuncia ações de inclusão às comunidades ribeirinhas e indígenas

As comunidades indígenas e ribeirinhas receberam nessa terça-feira (12/9), mais um importante passo para o exercício da cidadania. A Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) apresentou o calendário semestral das novas ações do Projeto Cidadão que serão realizadas nos municípios do estado. O juiz-auxiliar da Presidência Giordane Dourado

No Acre, soluções tecnológicas colaboram com a política socioambiental de tribunal

Além de estar situado no bioma da Amazônia, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) é uma instituição que acumula premiações em práticas relacionadas à sustentabilidade. Neste “Dia da Amazônia”, celebrado em 5 de setembro, o Poder Judiciário acreano reforça a importância do compromisso com o direito fundamental de ter

Semana Solo Seguro no Acre beneficia 876 títulos em Cruzeiro do Sul

“O que interessa para o cidadão é ele ter o imóvel registrado em cartório. Então, um registro de imóveis é um serviço do Poder Judiciário”. Estas são palavras do corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, acompanhado da presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, durante a

Semana de Regularização Fundiária começa com entrega de 706 títulos no Acre

Provendo o direito fundamental do acesso à moradia com título definitivo, ou como se diz popularmente, “ter casa de papel passado”, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) e o Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), iniciaram na sexta-feira (25/*), na

Tribunal realiza ações contra violência doméstica no centro de Rio Branco

“Que vocês sejam sementinhas e levem o que ouviram aqui, porque, infelizmente, se não sofremos, conhecemos alguém que já sofreu ou sofre violência doméstica”, comentou a juíza de Direito Louise Kristina, para um grupo de mulheres dentro do ônibus “Justiça sobre Rodas”, nesta segunda-feira (14/8). A Coordenadoria Estadual da Mulher

Tribunal do Acre anuncia atividades para a Semana da Regularização Fundiária

Com o objetivo de fortalecer a governança fundiária, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a proteção ambiental, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, anunciou, na quinta-feira (10/8), a programação oficial das ações para a Semana Nacional da Regularização Fundiária no