O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) receberá a inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça de quarta (27/8) a sexta-feira (29/8) desta semana. O trabalho será realizado das 9h às 17h, conforme determina a Portaria CNJ n. 40/2025. A inspeção tem como foco o funcionamento dos setores administrativos e
Dando continuidade à programação da campanha Agosto Lilás, pelo fim da violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cosiv), realizou palestra de conscientização com jovens da 1.ª série da Escola Estadual Glória
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) criou um canal de denúncias para casos de discriminação contra famílias homoafetivas e transafetivas, para garantir o direito de pessoas homossexuais e trans de adotarem crianças e adolescentes com igualdade e respeito, sem sofrer qualquer preconceito ou tratamento indevido. As denúncias podem ser
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia, receberam, nesta terça-feira, 5, equipes de procuradores e promotores de justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e defensores públicos da Defensoria Pública do Estado do
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou pública a Portaria Conjunta n. 208/2025, que determina a interdição parcial de estabelecimentos, alas ou instituições de custódia e tratamento psiquiátrico no Acre, com proibição, desde a porta de entrada do sistema penal, de novas internações, em atenção à Resolução CNJ n.
Kauani Souza Oliveira tem 16 anos de idade e tirou seu primeiro Registro Geral (RG) durante os atendimentos do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, realizado em Xapuri, entre os dias 23 a 27. A ação foi organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do Tribunal de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, visitou, nesta sexta-feira (27/6), o programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, na Escola Estadual Divina Providência, na cidade de Xapuri, no Acre. Ao longo da semana, tanto em Xapuri quanto no
Com uma das maiores taxas de feminicídio do país, o Acre ganhou um reforço no combate à violência contra mulheres: a ação Meninas e Mulheres do Acre, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O programa, que ocorre de forma autônoma, uniu forças com a 3.ª edição da Justiça Itinerante
Sob a proteção do amor, 86 casais de Boca do Acre/AM e Xapuri/AC oficializaram suas uniões em mais uma ação possibilitada pela 3.ª edição do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, realizada nas duas cidades entre os dias 23 e 27 de junho. O casamento coletivo foi promovido por
O primeiro dia do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal em 2025 já alcançou quase mil atendimentos realizados em Boca do Acre/AM e em Xapuri/AC. Mais de 70 serviços estão sendo disponibilizados à população, com inovação nos fluxos dos atendimentos coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A itinerância,
