O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou pública a Portaria Conjunta n. 208/2025, que determina a interdição parcial de estabelecimentos, alas ou instituições de custódia e tratamento psiquiátrico no Acre, com proibição, desde a porta de entrada do sistema penal, de novas internações, em atenção à Resolução CNJ n.
Kauani Souza Oliveira tem 16 anos de idade e tirou seu primeiro Registro Geral (RG) durante os atendimentos do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, realizado em Xapuri, entre os dias 23 a 27. A ação foi organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do Tribunal de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, visitou, nesta sexta-feira (27/6), o programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, na Escola Estadual Divina Providência, na cidade de Xapuri, no Acre. Ao longo da semana, tanto em Xapuri quanto no
Com uma das maiores taxas de feminicídio do país, o Acre ganhou um reforço no combate à violência contra mulheres: a ação Meninas e Mulheres do Acre, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O programa, que ocorre de forma autônoma, uniu forças com a 3.ª edição da Justiça Itinerante
Sob a proteção do amor, 86 casais de Boca do Acre/AM e Xapuri/AC oficializaram suas uniões em mais uma ação possibilitada pela 3.ª edição do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, realizada nas duas cidades entre os dias 23 e 27 de junho. O casamento coletivo foi promovido por
O primeiro dia do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal em 2025 já alcançou quase mil atendimentos realizados em Boca do Acre/AM e em Xapuri/AC. Mais de 70 serviços estão sendo disponibilizados à população, com inovação nos fluxos dos atendimentos coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A itinerância,
O Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Acre foi implantado a partir da Resolução n. 257/2021 do Pleno Administrativo do TJAC. O órgão tem, entre outros objetivos, a função de apresentar notas técnicas que visam o aprimoramento do Poder Judiciário e a uniformização de entendimentos para evitar decisões conflitantes
As cidades de Boca do Acre (AM) e Xapuri (AC) são os próximos destinos do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em sua terceira edição, a ação leva cidadania e acesso ao Poder Judiciário a áreas nas quais foram identificadas pouca presença
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), promove a mobilização da sociedade para aderir ao programa Família Acolhedora. A iniciativa visa incentivar famílias a acolherem em seus lares crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, bem como jovens de 18
A 4.ª edição do projeto “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura” será realizada no Acre, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com o tema Adolescência
