Os desafios e as perspectivas do encarceramento feminino na Amazônia foram o tema do seminário “Mulheres e Encarceramento na Amazônia”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) nesta quinta-feira (27/3). O evento, realizado pela Escola Judicial (Ejud) e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional
O colegiado do Comitê de Políticas Penais do Estado se reuniu, nesta sexta-feira (21/3), para dar início à elaboração do Plano Pena Justa, voltado ao funcionamento adequado do Sistema Prisional. Durante o encontro realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), foram apresentadas as obrigações estaduais, a composição e
O coordenador da Justiça Restaurativa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Alexandre Teixeira, destacou o poder feminino durante a abertura do 1.º Encontro de Mulheres na Justiça Restaurativa, realizada na tarde desta quarta-feira (19/3), em Brasília. Promovido pelo CNJ em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal
No último sábado (8/3), a juíza de direito Andréa Brito, titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) e da Coordenadoria Estadual das Mulheres em situação de violência doméstica e familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), participou do “Encontro de Mulheres Negras – AMN”. O evento,
Um espaço permanente junto à Central do Brasil, na capital do Rio de Janeiro, oferece uma abordagem integrada no atendimento a pessoas em situação de rua. O local reúne serviços prestados por órgãos federais, estaduais e municipais, incluindo registro civil, inscrição em programas sociais e na rede de moradia, entre
Na manhã desta segunda-feira (10/2), foi realizada reunião de alinhamento com a rede de proteção à mulher sobre a realização de encontros de formação. Os atores discutiram colaborações, aprimorando a multidisciplinaridade do enfrentamento à violência de gênero no Acre. A Secretaria de Estado de Mulher (Semulher) firmou o Convênio n.
Promover justiça não é apenas emitir sentenças e decisões. Promover justiça envolve atuar na promoção de direitos, articular meios com os poderes Executivos e Legislativo para que as ordens sejam cumpridas e, percebendo as transformações sociais e tecnológicas, promover a pacificação social. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça do Acre
Ações de tribunais estaduais permitem que crianças até seis anos e suas famílias no interior paraibano acessem a serviços básicos a partir da emissão de documentos oficiais e ajudam adolescentes infratores em Rio Branco (AC) a se reinserirem na sociedade por meio da profissionalização. Os projetos “Cidadania de Primeira”, do
O trabalho de regularização fundiária do programa Solo Seguro Amazônia Legal resultou na emissão de 55 mil títulos de propriedades e 50 mil famílias beneficiadas em 2024. As ações são coordenadas pelos tribunais e realizadas por magistrados, registradores de imóveis e órgãos de terras dos nove estados que compõem a
O Poder Judiciário do Acre, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), inspecionou 100% das unidades socioeducativas do Acre em 2024. As inspeções têm a finalidade de garantir o cumprimento dos direitos dos adolescentes, assegurando
