O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), promove a mobilização da sociedade para aderir ao programa Família Acolhedora. A iniciativa visa incentivar famílias a acolherem em seus lares crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, bem como jovens de 18
A 4.ª edição do projeto “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura” será realizada no Acre, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com o tema Adolescência
A Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) promoveu, nesta sexta-feira, 9, reunião para tratar da construção da Política de Regularização Fundiária do Estado do Acre, com o objetivo principal de garantir segurança jurídica, promovendo o desenvolvimento social e econômico e ordenando o uso do solo, garantindo, assim, o direito à moradia e
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, recebeu a equipe da Auditoria Interna do TJAC nesta terça-feira (6/5). Maio é o mês internacional da conscientização da Auditoria Interna. Em razão disso, o encontro serviu para tratar das ações de fortalecimento das atividades da unidade e
Os desafios e as perspectivas do encarceramento feminino na Amazônia foram o tema do seminário “Mulheres e Encarceramento na Amazônia”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) nesta quinta-feira (27/3). O evento, realizado pela Escola Judicial (Ejud) e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional
O colegiado do Comitê de Políticas Penais do Estado se reuniu, nesta sexta-feira (21/3), para dar início à elaboração do Plano Pena Justa, voltado ao funcionamento adequado do Sistema Prisional. Durante o encontro realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), foram apresentadas as obrigações estaduais, a composição e
O coordenador da Justiça Restaurativa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Alexandre Teixeira, destacou o poder feminino durante a abertura do 1.º Encontro de Mulheres na Justiça Restaurativa, realizada na tarde desta quarta-feira (19/3), em Brasília. Promovido pelo CNJ em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal
No último sábado (8/3), a juíza de direito Andréa Brito, titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) e da Coordenadoria Estadual das Mulheres em situação de violência doméstica e familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), participou do “Encontro de Mulheres Negras – AMN”. O evento,
Um espaço permanente junto à Central do Brasil, na capital do Rio de Janeiro, oferece uma abordagem integrada no atendimento a pessoas em situação de rua. O local reúne serviços prestados por órgãos federais, estaduais e municipais, incluindo registro civil, inscrição em programas sociais e na rede de moradia, entre
Na manhã desta segunda-feira (10/2), foi realizada reunião de alinhamento com a rede de proteção à mulher sobre a realização de encontros de formação. Os atores discutiram colaborações, aprimorando a multidisciplinaridade do enfrentamento à violência de gênero no Acre. A Secretaria de Estado de Mulher (Semulher) firmou o Convênio n.
