O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (13/12), a sua 33ª Sessão Extraordinária. Entre os itens da pauta há processos administrativos disciplinares, procedimentos de controle administrativo, pedidos de providência, consultas, recursos administrativos, entre outros tipos de procedimentos. A sessão plenária será na sede do CNJ, partir
“Os juízes brasileiros tornaram-se permanente alvo de ataques, de tentativa de cerceamento de sua atuação constitucional e, pior, busca-se mesmo criminalizar seu agir”, condenou a ministra Cármen Lúcia, na manhã desta terça-feira (29/11), em Brasília, na abertura da 32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ela preside
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), prestou solidariedade às vítimas do avião que caiu na Colômbia, matando jogadores e dirigentes do time da Chapecoense, jornalistas e tripulantes. Antes de iniciar os trabalhos da sessão plenária do CNJ desta terça-feira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (29/11), a partir das 9 horas, sessão plenária extraordinária, em que será analisada uma pauta composta por 90 itens, entre processos administrativos disciplinares, consultas, sindicâncias, revisões disciplinares, reclamações disciplinares, propostas de atos normativos, pedidos de providência, procedimentos de controle administrativo, procedimentos
Por maioria, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou nulo o contrato de concessão de uso de área destinada a estacionamento do Fórum da Comarca de São José dos Campos (SP), por irregularidades na contratação. A decisão foi tomada na última terça-feira (18/10) durante a 31ª sessão extraordinária
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração de suposta prática de enriquecimento ilícito por parte de magistrado José Ilceu Gonçalves Rodrigues, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão ocorreu durante a 31ª Sessão Extraordinária, realizada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nesta terça-feira (18/10), 14 dos 34 itens pautados para a 31ª Sessão Extraordinária. Desse total, foram julgados seis procedimentos de controle administrativo, três pedidos de providências, duas sindicâncias, duas reclamações disciplinares e um processo administrativo disciplinar. Acesse a lista dos processos julgados, dos
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, a liminar que determinou novamente o afastamento imediato da tabeliã Lysia Bucar Lopes de Sousa do exercício da interinidade do Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina (PI). A decisão foi tomada na 31ª
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter a forma de acesso às cópias de autos obtidas por advogados no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão foi tomada nesta terça-feira, na 30ª Sessão Extraordinária, em análise ao Pedido de Providências 0001505-65.2014.2.00.0000, da Ordem dos Advogados do Brasil
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu parecer favorável à sugestão de proposta de abertura de créditos suplementares e especiais em favor de órgãos do Poder Judiciário. Foi solicitado R$ 1,1 bilhão em créditos adicionais, destinados a ajustar o orçamento aprovado na Lei Orçamentária Anual às necessidades das
