O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu anular a aposentadoria compulsória de juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Macário Ramos Júdice Neto, nesta terça-feira (9/5), na 39ª Sessão Extraordinária. O magistrado foi aposentado em dezembro de 2015 pelo Plenário deste tribunal, que abrange os estados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volta a se reunir em sessão plenária nesta terça-feira (9/5), após o cancelamento da 250ª Sessão Ordinária, que seria realizada no dia 2/5. A 39ª Sessão Extraordinária acontece na sede do CNJ, em Brasília, a partir das 9 horas. Na última semana, a sessão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que a 249ª Sessão Ordinária foi transferida para o dia 25/4, a partir das 9h, na sede do órgão, em Brasília/DF. Inicialmente, o Plenário do órgão se reuniria no dia 18/4 para julgar itens de pauta composta por 90 procedimentos. A pauta da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza sessão plenária na próxima terça-feira (4/3), a partir das 9 horas, na sede do Conselho, em Brasília. A pauta da sessão, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do dia 29/3, conta com 87 itens, entre processos administrativos disciplinares, consultas, sindicâncias, revisões disciplinares,
Após o cancelamento da última sessão plenária, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volta a se reunir nesta terça-feira (28/3), a partir das 9 horas, para a realização da 36ª Sessão Extraordinária. Publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do dia 22/3, a pauta da próxima sessão traz
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu na 35ª Sessão Extraordinária, realizada na terça-feira (14/3), e julgou 19 itens previstos em pauta. Em um dos casos, o Conselho decidiu pela rescisão de contrato de assistente judiciária do Tribunal de Justiça Amazonas (TJAM) por configuração de nepotismo na contratação.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu determinar ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que rescinda o contrato de uma assistente judiciária por nepotismo. Contratada como funcionária temporária em 2008, a funcionária é filha de policial militar nomeado quatro anos antes como ajudante de ordem da Presidência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza sessão plenária na próxima terça-feira (14/3), a partir das 9h. Durante a 35ª Sessão Extraordinária do CNJ, serão julgados alguns dos 89 processos que estão na pauta publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do dia 8 de março. Entre os itens pautados,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na manhã e tarde desta terça-feira (14/2), a 34ª Sessão Extraordinária, em que foram analisados 18 itens da pauta de julgamento. Entre as decisões, está a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a fim de investigar a conduta do juiz do Tribunal Regional
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar pedida pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) do Rio Grande do Norte, a fim de permitir o afastamento provisório de magistrada de sua jurisdição. A decisão foi tomada nesta terça-feira (14/2), durante a 34ª Sessão Extraordinária
