O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Valter Shuenquener, afirmou que a explosão da judicialização da saúde fez o Poder Judiciário repensar a maneira como respondia a essas demandas. “Tínhamos um contexto caótico antes do assessoramento técnico em matéria de saúde. De 2008 a 2017, tivemos um crescimento
Os Núcleos de Justiça 4.0 Previdenciário e Saúde Pública do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) começaram a funcionar na segunda-feira (22/11). Os núcleos têm competência territorial em todo o estado para julgar processos, sendo toda a tramitação realizada de forma eletrônica. Com isso, as pessoas não precisam mais se
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Saúde Pública do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi oficialmente instalado na segunda-feira (22), com a presença de autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo do estado. O Cejusc da Saúde Pública prestará orientações e informações e
O Comitê Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, órgão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), divulgou o painel digital de transparência que acaba de ser lançado com dados do Sistema Estadual de Regulação. Nele, temos o acompanhamento, em tempo real, da fila de espera por vagas para
Os desafios dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) para fornecer subsídios científicos na área da saúde para a tomada de decisões pela magistratura serão debatidos durante a quarta edição do Seminário Jurídico de Seguros. O tema será apresentado, a partir das 11h30, pelo secretário-geral do Conselho Nacional
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e a Escola da Magistratura do Estado (Emeron) realizarão o II Seminário Estadual de Judicialização da Saúde, com transmissão pelo canal da Emeron no YouTube e pelo Google Meet. Com carga horária total de 11h20, o evento é voltado ao público interno e
A Escola de Magistratura Federal da Primeira Região (Esmaf) vai promover o XVI Fórum Jurídico na próxima terça-feira (9/11), às 9h. Com o tema “Direito fundamental à saúde no contexto histórico da pandemia viral e o desenvolvimento sustentável do milênio”, o evento não precisa de inscrição prévia e será transmitido
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) referendou a Resolução n. 1.486/2021-TJAP, publicada em 29 de setembro, que dispõe sobre a criação do Núcleo de Justiça 4.0 com competência para a área de saúde pública na Justiça do estado. O Núcleo contará com três magistrados e magistradas de
Mais intuitiva, com maior customização e padronização ampliada para facilitar a coleta de dados, foi lançada na quinta-feira (9/9) a nova plataforma do e-Nat-Jus, sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE) e o Ministério da Saúde que reúne notas técnicas
Prevenção à judicialização, resolução efetiva dos conflitos e diálogo interinstitucionais são alguns dos objetivos do “Plano Nacional para o Poder Judiciário – Judicialização e Sociedade: ações para o acesso à saúde pública de qualidade”, apresentado na última quinta-feira (9/9) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Plano é resultado do
