A fim de reduzir a quantidade de processos decorrente do aumento de audiências realizadas e o elevado número de acordos efetivados, as 1ª e 2ª Varas Federais e os Juizados Especiais Federais Adjuntos (JEF Adjunto) da Subseção Judiciária de Santarém, no Pará, realizaram mutirão para confecção de minutas em processos
A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá como foco a eficiência na prestação jurisdicional e a defesa dos direitos humanos e meio ambiente. As diretrizes foram apresentadas pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, na terça-feira (20/9), durante a abertura da 356ª
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou, na segunda-feira (5/9), as 2ª e 3ª Varas Especializadas em Organização Criminosa. A criação das novas unidades vai aprimorar os julgamentos de crimes previstos na Lei de Organização Criminosa, Lei de Lavagem de Bens e do artigo 288-A, sobre milícias.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, na 63ª Sessão Extraordinária, realizada na terça-feira (6/9), norma que estende a obrigatoriedade do uso do Balcão Virtual aos conselhos do Poder Judiciário. A medida altera a Resolução CNJ n. 372/2021. Relator do Ato Normativo n. 0004907-76.2022.2.00.0000), o presidente
A implantação do Juízo 100% Digital resultou na redução do tempo de tramitação dos processos. No Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por exemplo, o tempo médio de julgamento de processos girava em torno de 2 anos e 4 meses e passou a durar 104 dias – aproximadamente 3,5 meses
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, recebeu demandas de melhorias para a Justiça elaboradas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em contribuição às atividades do órgão nos próximos dois anos. Entre elas, está o atendimento desses profissionais por juízes e juízas em suas comarcas e o
A comissão criada em março deste ano para propor a atualização do Código Tributário Nacional e da legislação que trata do processo administrativo na administração pública encerrou as atividades, nesta quarta-feira (6/9), com a entrega de 16 propostas estruturantes. Entre anteprojetos de lei e ações para simplificação de normas, as
A Rede de Inteligência e Inovação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizou reuniu, nessa quinta-feira (1º/9), para debater as demandas predatórias, ajuizadas em massa e em diversas varas, sobre vícios de construção em programas habitacionais geridos pela Caixa Econômica Federal. Além de representantes do setor jurídico do
O Poder Judiciário concluiu 26,9 milhões de processos em 2021, uma expansão de 11,1% no número de casos solucionados em relação a 2020. No mesmo período registrou-se o ingresso de 27,7 milhões de novas ações – incluídas as que retornaram a tramitar –, revelando um crescimento de 10,4%. Desses processos,
O Juízo 100% Digital, implantado em 2021 como projeto piloto nos cartórios eleitorais da capital paulista, foi ampliado em 2022 para todas as unidades do 1º grau e também para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O projeto tem por objetivo dar celeridade e eficiência na prestação jurisdicional,
