“Muito embora o Brasil seja um país de dimensões continentais, determinando diferenças marcantes entre seus estados, o certo é que os desafios e as dificuldades existentes entre os tribunais de Justiça são similares e as soluções também são semelhantes, adaptadas às respectivas particularidades. A oportunidade dos tribunais se reunirem para
O uso da inspeção judicial para aproximar o magistrado ou a magistrada da realidade plurifacetada dos envolvidos numa causa resulta em credibilidade para o Sistema de Justiça. O compartilhamento de experiências no Amazonas com a utilização desse recurso, que está previsto no Código Processo Civil (CPC) desde a versão anterior
Levantamento recém-concluído por equipe de pesquisadores e pesquisadoras do Centro de Direitos Humanos e Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reforça a importância da atuação conjunta entre instituições do poder público e a necessidade de aperfeiçoamento da atuação entre órgãos do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria n. 25/2023 que estabelece as condições de trabalho e dos prazos processuais que tramitam no órgão, durante o próximo mês de julho. Ficarão suspensos, entre os dias 2 e 31 de julho, os prazos processuais do CNJ. A portaria determina, ainda,
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de seu Grupo de Trabalho de Atendimento das Pessoas em Situação de Rua, realizou, na noite de segunda-feira (19), em vários locais de Macapá, como as Praças e logradouros públicos no Centro, Zona Sul e Zona Norte da capital amapaense, a
Os desafios e benefícios da inspeção judicial no âmbito do julgamento de demandas complexas serão abordados em série de webinários sobre o tema, programada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O primeiro encontro está marcado para o dia 15/6, às 16h, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Com
Um mutirão de audiências para regularização da guarda de crianças e adolescentes imigrantes foi realizado na última semana, pela 1ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Foram atendidas 25 famílias que vivem em Roraima, a maioria delas abrigada no Posto de Triagem da Operação
Por conta do Carnaval, os prazos processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se iniciam ou se encerram na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2) ficam automaticamente prorrogados para a quarta-feira (22/2). O período de Carnaval é feriado forense e consta na Portaria n. 3/2023, publicada pela Secretaria-Geral do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria n. 413/2022, publicada nesta quarta-feira (14/12), suspende os prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023. Os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período serão prorrogados para 1º de fevereiro.
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta segunda-feira (12/12), norma estabelecendo o funcionamento do órgão durante o recesso forense de final de ano entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. Nesse período, o órgão deverá manter servidores em sistema de rodízio para atendimento, análise e tomada de
