O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) lançou, na última sexta-feira (14/3), a primeira Ouvidoria Eleitoral dos Povos Indígenas do Brasil. O evento aconteceu em Boa Vista e contou com a participação da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Renata Gil. A iniciativa representa um avanço importante para garantir
Foi em uma comunidade reconhecida pela luta feminina que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do 1.º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, instalou, nesta segunda-feira (24/2), uma nova Prateleira Maria da Penha. Desta vez contemplando a Escola Indígena da Ponte, no
Garantir o direito à certidão de nascimento e a outros documentos básicos para populações que vivem nas regiões mais remotas do Amazonas, por meio de ações realizadas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em parceria com o Exército Brasileiro: esse foi o principal assunto discutido durante a visita institucional
A terceira edição do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal acontecerá em junho, nas cidades de Boca do Acre (AM) e Xapuri (AC). O anúncio foi feito durante a reunião do Grupo de Trabalho responsável pela organização do programa, nessa quarta-feira (19/2). O objetivo da ação promovida pelo
O Curso de Formação Inicial dos novos magistrados e magistradas da Justiça Federal da 4.ª Região, que tomaram posse em setembro de 2024, realizaram na quarta-feira (12/2) visita à aldeia Pindó Mirim, comunidade indígena Mbyá-Guarani localizada nas proximidades do Parque Estadual de Itapuã, no município de Viamão (RS). A visita
Levar serviços jurisdicionais a quem mais precisa é um dos compromissos da Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (VJI/TJRR), que está realizando atendimentos na Comunidade Indígena Serra do Sol, em Uiramutã, durante toda essa semana, até sexta-feira, 14 de fevereiro. A iniciativa busca ampliar o acesso
Ao lado de objetivos concretos para efetivar os direitos de mulheres e crianças, além de combater a improbidade no serviço público, as Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025 reforçam o enfoque sobre os direitos de indígenas e quilombolas no Brasil. Neste ano, as Justiças Estadual e Federal, juntamente com
O desembargador Erick Linhares, atual ouvidor-geral de justiça e eleito corregedor-geral de justiça de Roraima para o biênio 2025/2027, reuniu-se com o corregedor-geral de justiça do Amazonas eleito para o biênio 2025/2027, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, para alinhar ações conjuntas voltadas às comunidades indígenas na fronteira entre os
Em 2024, mais de 8 mil atendimentos foram realizados pelo Projeto Cidadão, iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Ao longo de todo o ano, a ação garantiu às populações em vulnerabilidade social e econômica o direito à documentação básica, bem como acesso rápido e gratuito a uma diversidade
Para auxiliar o Poder Judiciário a qualificar sua atuação no tratamento de indígenas adolescentes e jovens no sistema socioeducativo, além de garantir que essas pessoas conheçam seus direitos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publica nesta sexta-feira (20/12) um manual e uma história em quadrinhos. Os produtos partem da Resolução CNJ
