Projeto Índio cidadão em Oiapoque AP. Foto: Adson Rodrigues/TLAP

Presidente do CNJ lança projeto de cidadania em aldeia do Amapá

Líder máximo da Aldeia do Manga, localizada no extremo norte do país, próximo ao município de Oiapoque/AP, o cacique Luciano levou décadas para receber seu primeiro título de eleitor e agora poderá escolher seus representantes políticos e exercer a plena cidadania brasileira. Ele foi um dos beneficiados com o projeto

Ministro Lewandowski entrega diplomas à 1ª turma de mediadores indígenas

Um grupo de 16 indígenas recebeu, na sexta-feira (4/9), das mãos do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, os diplomas de conclusão do curso que os tornou os primeiros mediadores e conciliadores indígenas do país. A cerimônia de formatura aconteceu

Presidente do CNJ prestigia formatura dos primeiros mediadores indígenas

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participará na tarde desta sexta-feira (4/9) da cerimônia de formatura da primeira turma de mediadores e conciliadores indígenas do país, na Comunidade Indígena Maturuca, em Roraima, a 350 quilômetros ao norte da capital

Mutirão no Pará garante direito a sobrenome indígena.Crédito: Divulgação/TJPA

Mutirão realizado no Pará garante inclusão de sobrenome indígena em RG

Após quase 80 anos, a indígena Geraldina Ferreira Machado, nascida em dezembro de 1935, teve incluído em seu nome a identidade da etnia a que pertence, a juruna. Assim como dona Geraldina, outros 102 indígenas, integrantes da tribo Boa Vista, em Vitória do Xingu, das etnias juruna e curuaia, também

Justiça Cidadã: Indígenas recebem novas certidões de nascimento com registro da etnia.Crédito: Rondinelli Ribeiro/TJTO

Indígenas recebem novas certidões de nascimento com registro da etnia

Comunidades indígenas da Ilha do Bananal se reuniram no Centro Cultural de Lagoa da Confusão, nesta segunda-feira (24/8), para festejar a cidadania. O Poder Judiciário de Tocantins, por decisão do juiz Wellington Magalhães, da Comarca de Cristalândia, determinou a retificação da certidão de nascimento de cerca de 60 indígenas, inserindo

Tribunal Eleitoral atende 185 indígenas com cadastro biométrico

Nos dias 29 e 30 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) instalou um posto de recadastramento eleitoral biométrico na escola Dukuzzy Sebastião, na comunidade indígena Lago Grande, pertencente ao município de Boa Vista. Nesse período, uma equipe de servidores da Justiça Eleitoral realizou 185 atendimentos, incluindo 157

TRE faz recadastramento em comunidade indígena Lago Grande

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) vai realizar, entre 29 de abril e 1º de maio, o recadastramento biométrico na comunidade Lago Grande, área indígena pertencente ao município de Boa Vista. Os eleitores devem procurar a escola municipal Dukuzzy Sebastião, de 8h às 18h. Conforme explicou o secretário de

Tribunal realiza recadastramento em áreas indígenas

Desde a última quarta-feira (10/4), uma equipe do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) está realizando uma mobilização social nas áreas indígena e rural de Boa Vista para divulgar o calendário de atendimento referente ao recadastramento biométrico. Nos dias 19, 20 e 21 de abril, a Justiça Eleitoral vai atender

Erradicação do sub-registro indígena incluirá mutirões nas aldeias

Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniram, nesta terça-feira (14), com representantes da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), da Associação de Notários e Registradores do Estado do Tocantins (Anoreg), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), da Receita Federal, da Defensoria

Índios tiram primeiro documento em mutirão do CNJ

O mutirão do projeto Cidadania, Direito de Todos, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última sexta-feira (4/5), em Manaus (AM), possibilitou a muitos indígenas acesso a documentos básicos pela primeira vez em suas vidas. Foi o caso de Teraldo Pinto Tavana – índio de 87 anos, da etnia