Em 2024, mais de 8 mil atendimentos foram realizados pelo Projeto Cidadão, iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Ao longo de todo o ano, a ação garantiu às populações em vulnerabilidade social e econômica o direito à documentação básica, bem como acesso rápido e gratuito a uma diversidade
Para auxiliar o Poder Judiciário a qualificar sua atuação no tratamento de indígenas adolescentes e jovens no sistema socioeducativo, além de garantir que essas pessoas conheçam seus direitos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publica nesta sexta-feira (20/12) um manual e uma história em quadrinhos. Os produtos partem da Resolução CNJ
A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM), em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), realizou nesta quarta-feira (18) a ação de Cadastro de Profissionais Indígenas no Parque das Tribos, situado no bairro Tarumã-Açu, zona Norte de Manaus. A iniciativa coloca em prática o Programa
Candidatos eleitos em Tocantínia, na região central do Estado, receberam seus diplomas na tarde de segunda-feira (16/12), em cerimônia realizada na Câmara Municipal. Ao todo, foram diplomadas 15 pessoas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), incluindo vereadoras, vereadores, 1º suplentes, prefeito e vice-prefeita eleitos. O município pertence à 5ª
A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM), em conjunto com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM), realizaram na sexta-feira (6/12), o lançamento em Manaus do Cadastro de Profissionais Indígenas em cumprimento ao Provimento Conjunto n.º 01/2024, que institui o programa permanente para visibilidade, proteção e atenção aos povos
Em celebração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado nesta terça-feira (10/12), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma série de atos normativos que evidenciam o compromisso do Judiciário com a garantia dos direitos humanos no país. Ao destacar os desafios da atualidade, como as guerras que estão em andamento
Penas, cocares e artes produzidas com palhas adornaram o plenário do Tribunal do Júri do fórum Nelson Hungria, na comarca de Guajará Mirim para o lançamento de uma iniciativa voltada à transformação social de jovens indígenas: o projeto “Fortalecendo Vínculos” prevê a intervenção psicossocial em adolescentes indígenas em conflito com
Indígenas de diversas etnias do estado foram recebidos da sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) no 1º Seminário de Línguas Indígenas. O evento que começou nesta terça (26/11) , seguirá com programação nos dias 27 e 28 de novembro durante a manhã e à tarde. “Esse seminário
O minicurso ‘Direito Indígena e Interseccionalidade’, ministrado pelo professor-doutor Daniel Valério Martins, no Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (Cidesma), teve a participação de membros da Aldeia Monte-Mor, da cidade de Rio Tinto. A comitiva foi acompanhada por assessores do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio de sua Ouvidoria-Geral, realizou uma visita técnica à Terra Indígena Waimiri Atroari, como parte do Projeto Identificação Oficial Judicial. A ação teve como foco a qualificação da equipe local para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O treinamento
