O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) promovem uma ação prévia ao Registre-se!, nesta quarta-feira (9/4), das 12h às 19h, durante o Acampamento Terra Livre (ATL), na Fundação Nacional de Artes (Funarte), em Brasília. Entre outros objetivos, a ação visa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, nesta segunda-feira (7/4), em todo o país, à primeira edição da Semana Nacional da Saúde. Coordenada pelo CNJ, por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), a iniciativa, que segue até sexta-feira (11/4), tem como objetivo fortalecer a integração
Nesta terça-feira (8/4), a partir das 16h, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará uma cerimônia para registrar a alteração no nome de nascimento da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, e do vereador e escritor Daniel Munduruku e de outras lideranças indígenas. Em seus registros
Durante a 4.ª Sessão Ordinária do CNJ, realizada nesta terça-feira (25/3), o conselheiro José Rotondano registrou a homologação de acordo para pacificação de conflito decorrente da construção da Usina de Itaipu, no Paraná. “Ontem foi um dia histórico para os povos indígenas. Tenho orgulho de dizer que fui um dos
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou, na última quinta-feira (13/3), reunião para discutir a criação de um fluxo destinado ao atendimento de adolescentes e jovens indígenas no sistema socioeducativo, em conformidade com a Resolução 524/2023 do Conselho Nacional de
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) lançou, na última sexta-feira (14/3), a primeira Ouvidoria Eleitoral dos Povos Indígenas do Brasil. O evento aconteceu em Boa Vista e contou com a participação da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Renata Gil. A iniciativa representa um avanço importante para garantir
Foi em uma comunidade reconhecida pela luta feminina que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do 1.º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, instalou, nesta segunda-feira (24/2), uma nova Prateleira Maria da Penha. Desta vez contemplando a Escola Indígena da Ponte, no
Garantir o direito à certidão de nascimento e a outros documentos básicos para populações que vivem nas regiões mais remotas do Amazonas, por meio de ações realizadas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em parceria com o Exército Brasileiro: esse foi o principal assunto discutido durante a visita institucional
A terceira edição do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal acontecerá em junho, nas cidades de Boca do Acre (AM) e Xapuri (AC). O anúncio foi feito durante a reunião do Grupo de Trabalho responsável pela organização do programa, nessa quarta-feira (19/2). O objetivo da ação promovida pelo
O Curso de Formação Inicial dos novos magistrados e magistradas da Justiça Federal da 4.ª Região, que tomaram posse em setembro de 2024, realizaram na quarta-feira (12/2) visita à aldeia Pindó Mirim, comunidade indígena Mbyá-Guarani localizada nas proximidades do Parque Estadual de Itapuã, no município de Viamão (RS). A visita
