Em cumprimento à Política Judiciária de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem investido na capacitação de equipes técnicas em todo o país para uniformizar respostas do Estado para uma reintegração social mais efetiva após o cumprimento de penas. As atividades já mobilizaram
“A leitura já faz parte das nossas vidas”, garante um homem que cumpre pena em presídio da região serrana de Santa Catarina, onde o projeto “Despertar pela Leitura” é desenvolvido em todas as unidades – Presídio Regional de Lages, Masculino de Lages, Penitenciária da Região de Curitibanos e Industrial de
A ação nacional de identificação civil e emissão de documentos a pessoas egressas do sistema prisional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resultou na emissão dos primeiros documentos no Espírito Santo nesta semana. A iniciativa é articulada desde 2019 por meio de parceria com o Programa das Nações Unidas
Três projetos conjuntos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) estão com editais abertos para seleção de profissionais. Ao todo são oito vagas – seis para analista de Ciência de Dados no programa Justiça 4.0, uma para Auxiliar de Pesquisa no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta quinta-feira (18/3) ação para emissão de documentação civil para pessoas egressas e pré-egressas do sistema prisional durante a Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Básica, promovida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
Há dois anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a estimular um novo protagonismo do Judiciário nacional para a superação de desafios históricos no campo da privação de liberdade, por meio de parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Além de propor um
A mobilização do Judiciário e de procuradores e procuradoras do trabalho para avançar em ações locais da Política Nacional de Trabalho no âmbito do sistema prisional (PNAT) foi tema de webinário promovido nesta semana entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). A partir
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou nesta semana a agenda de pactuação de ações para emissão de documentação civil para pessoas egressas e pré-egressas do sistema prisional. O objetivo é estabelecer fluxos permanentes com diferentes atores para a liberação de documentos na porta de saída do sistema carcerário, uma
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), avançam mais um estágio no projeto “Trabalhando a Liberdade” e devem entregar nos próximos dias a construção de um novo canil dentro da unidade prisional de Itacoatiara (AM), localizada a 176 quilômetros de Manaus.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu semana mais uma rodada de pactuações dos planos executivos estaduais do programa Fazendo Justiça, que desenvolve e articula ações para a superação de desafios no campo da privação de liberdade no Brasil. Os Tribunais de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e de Goiás
