A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), por meio da 36ª Vara Federal, destinou, em 2018, recursos na ordem de R$ 1.673.646,23, provenientes do pagamento de prestação pecuniária, creditados na conta judicial à disposição daquela vara federal. Foram beneficiadas 22 instituições cadastradas, além da Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES)/ Secretaria de
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) publicou no Diário da Justiça, desta segunda-feira (21/01), Instrução Normativa que regulamenta a monitoração eletrônica de pessoas no âmbito da Justiça Criminal do Estado do Tocantins. O objetivo é tornar claro os termos que regem a medida e promover a eficácia da implementação de
A Vara de Execução Criminal (VEC) da Comarca de Taquari definiu as entidades contempladas com as verbas depositadas em pagamento a penas alternativas de prestação pecuniária ou transação penal. De um total de meio milhão de reais disponíveis, R$ 375.570,61 foram destinados à consecução de cinco projetos nas áreas da
”A luta salvou minha vida”, diz Gláucio Ramos, o Duck. Aos 29 anos, professor de boxe na Academia Delfim, na Tijuca, ele encontrou no ringue a porta de saída do mundo do crime. Duck descobriu o esporte ainda na cadeia, em um projeto conjunto com a Vara de Execuções Penais
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, assinaram nesta quarta-feira (24/10) um termo que permite a transferência inicial de R$ 20 milhões ao CNJ para desenvolver estratégias que reduzam a superlotação carcerária
Juiz de Fora, na Zona da Mata, passou a ter, desde ontem, 8 de outubro, um novo presídio feminino, o presídio Eliane Betti. Orçado em cerca de R$ 750 mil, o espaço foi financiado com recursos de prestações pecuniárias – valores provenientes de transações penais ou sentenças condenatórias. Para o
Em iniciativa inédita, a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) instituiu nesta semana, por meio do Provimento nº 25, de 11 de julho de 2018, o Banco de Projetos Sociais para regulamentar a destinação de recursos provenientes de condenações por danos morais coletivos em ações judiciais para entidades sociais públicas
Da cesta básica para o gramado. É assim que o projeto Renascendo pelo Esporte, realizado com recursos da Vara de Execuções e Penas Alternativas – Vepema, beneficiou mais duas escolinhas de futebol. A atividade é possível graças à resolução 135, do Conselho Nacional de Justiça, que garante a transformação dos
Teve início nesta terça-feira (26) na Central de Execução de Penas Alternativas (Cepa), no Fórum de Campo Grande, o projeto-piloto de uma nova solução de TI do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. No local foi instalada a primeira “Unidade Eletrônica de Apresentação em Juízo”, um totem, ao
Três instituições de Mato Grosso do Sul, localizada nas cidades de Miranda e Bodoquena, além de outras três que integram o Conselho Comunitário de Segurança de Miranda, foram beneficiadas com valores resultantes de penas pecuniárias. As doações foram entregues na quinta-feira (14), pelo juiz Alexsandro Motta, que está em substituição
