O ministro Humberto Martins, determinou à Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que remeta à Corregedoria Nacional de Justiça os autos de processo que apura eventual cometimento de infração disciplinar pelo juiz federal Cláudio Macedo da Silva, por publicar em rede social comentário de cunho ofensivo a
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a intimação pessoal de quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), denunciados na Operação Faroeste por suposta participação em esquema de venda de decisões judiciais para a grilagem de terras no Oeste do Estado. Os magistrados
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração, nesta segunda-feira (6/7), de pedido de providências para que o juiz federal Leonardo Safi de Melo, titular da 21ª Vara Cível do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), preste esclarecimentos sobre fatos divulgados em notícias jornalísticas de suposta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revisou a pena de aposentadoria compulsória aplicada contra o desembargador Eduardo Mattos Gallo Junior, pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para aplicar a pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais. Ele havia sido condenado em 2018 pelo Órgão Especial do TJSC sob acusação de
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, nesta terça-feira (30/6), a instauração de pedido de providencias para apurar a suposta prática de negociação criminosa de decisões judiciais por magistrados do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). Segundo o ministro, chegou ao conhecimento da Corregedoria Nacional de Justiça, através
Em 15 anos de trajetória, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem-se mostrado um órgão atento aos parâmetros que regem tanto a vida funcional dos magistrados quanto a conduta dos cerca 18 mil juízes, desembargadores e ministros que compõem a Justiça brasileira. As resoluções emitidas pelo Conselho regulamentam temas previstos
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de reclamação disciplinar contra o desembargador Paulo Sérgio Rangel do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por suposta prática de infração disciplinar. O magistrado é investigado por negócio jurídico firmado entre ele e o empresário
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou na quarta-feira (20/5), de ofício, pedido de providências para que o desembargador Antônio Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), preste esclarecimentos sobre fatos divulgados em matéria em site na internet. Segundo a matéria, o desembargador utilizou sua conta
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na sessão desta terça-feira (12/5), o arquivamento de reclamação disciplinar proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra a juíza Glória Heloíza Lima da Silva, que atuava na 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração, de ofício, de pedido de providências contra a juíza Ludmila Lins Grilo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A magistrada deve prestar informações sobre imagem publicada, originalmente, no perfil do Movimento Avança Brasil, vinculada a ela, e
