O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, por unanimidade, a pena de aposentadoria compulsória aplicada contra um juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), acusado de assédio moral e sexual e perseguição (stalking). Além da revisão da punição, o magistrado também ingressou com pedido para
O afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais(TJMG), Magid Nauef Láuar, foi confirmado nesta terça-feira (3/3), durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O medida foi determinada na Reclamação Disciplinar 0001163-34.2026.2.00.0000, no final de fevereiro, devido a denúncias de delitos contra
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2026, realizada nesta terça-feira (3/3), a decisão de afastar de suas funções por tempo indeterminado o integrante da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Desembargador Dirceu dos Santos.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade aplicar a pena de disponibilidade, com vencimentos proporcionais por 30 dias, ao Juiz Átis de Araújo Oliveira, da 2ª Vara das Execuções Criminais de Presidente Prudente (SP). A decisão, baseada no voto do relator, Conselheiro Ulisses Rabaneda, ocorreu nesta
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou pedido de revisão disciplinar, feito por magistrado aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para reverter a punição aplicada. Durante a 1ª Sessão Extraordinária, nesta terça-feira (3/3), o CNJ manteve a aposentadoria compulsória, considerando que o juiz
Um desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) foi aposentado compulsoriamente por assediar uma colaboradora do órgão. As acusações foram julgadas procedentes por unanimidade pelos conselheiros e pelas conselheiras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante sua 2ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira (24/2). Em abril de
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (10/2), afastar por 30 dias o juiz do trabalho substituto Rerison Stênio do Nascimento, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), acusado de falhas de produtividade no exercício de suas funções. Na 1ª Sessão Ordinária de 2026,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, de forma unânime, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira (10/2), impor a pena de aposentadoria compulsória ao desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A sanção decorre da decisão que autorizou a
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (10/2), a 1ª Sessão Ordinária de 2026. Na pauta, estão 11 processos para o julgamento dos conselheiros. Três deles estão relacionados ao papel do CNJ como instância de controle e fiscalização da atuação dos tribunais em relação às políticas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou 37 sessões plenárias ao longo de 2025, durante as quais julgou 771 processos. No total, foram apreciados 124 em 17 sessões presenciais e 647 durante as 20 sessões virtuais. A última edição do Plenário Virtual foi encerrada no dia 19 de dezembro. Ao
