As cidades de Boca do Acre (AM) e Xapuri (AC) são os próximos destinos do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em sua terceira edição, a ação leva cidadania e acesso ao Poder Judiciário a áreas nas quais foram identificadas pouca presença
Mediação de conflitos, celeridade e impulsionamento da gestão e eficiência do Judiciário brasileiro no âmbito das políticas voltadas ao meio ambiente foram destaque no encerramento do I Encontro Nacional do Fórum Ambiental, nesta sexta-feira (6/6), no Auditório Expedito Bacelar da Universidade Ceuma, em São Luís. O evento foi promovido pelo
A efetivação da Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e Meio Ambiente foi o foco do painel “O CNJ e a Governança Ambiental no Judiciário Brasileiro”, apresentado nesta quinta-feira (5/6) durante o I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb), em São Luís (MA). A conselheira
Nos últimos quatro anos, os tribunais brasileiros aumentaram em 51% o julgamento de processos ambientais, passando de 91,4 mil ações julgadas em 2020 para mais de 138 mil em 2024. Nesse mesmo período, o volume de casos novos passou de 107 mil para 109 mil — quase 4 mil são
“Houve uma mudança no papel do Poder Judiciário em relação à mudança climática e à Justiça Ambiental. Todos nós sabemos que as cortes não se envolviam, não havia um posicionamento. O problema era político, e não judiciário. Essa forma de ver as coisas tem mudado nos últimos anos”. A declaração
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1.ª Região (Coger) publicou, na última quinta-feira, 22 de maio, a Portaria Coger n. 19/2025, que detalha a atuação e a estrutura do Núcleo de Apoio Técnico às Ações Ambientais (NAT Ambiental). A medida visa aprimorar e garantir a efetiva articulação e uniformização
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), vai realizar, nos dias 5 e 6 de junho, o I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário. O evento acontecerá em São Luís (MA) e marca o Dia Mundial do Meio Ambiente,
Estão abertas, até sexta-feira (16/5), as inscrições de iniciativas de sustentabilidade e prestação jurisdicional sob a perspectiva ambiental para concorrer à quarta edição do Prêmio Juízo Verde. As ações deverão ser cadastradas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário no eixo temático Sustentabilidade e Meio Ambiente. As boas práticas,
Teve início, nesta terça-feira (22 de abril), no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, a 6.ª edição do Mutirão Ambiental de 1.º Grau. A iniciativa, que se estende até o dia 29 de abril, reúne esforços interinstitucionais para promover a mediação e a conciliação de mais de 300 ações judiciais
Pelo quarto ano consecutivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá reconhecer ações, projetos ou programas inovadores desenvolvidos no âmbito do Poder Judiciário que fomentem a sustentabilidade e a prestação jurisdicional sob a perspectiva ambiental. Com o Prêmio Juízo Verde 2025, o CNJ pretende disseminar práticas de sucesso, além
