Nesta quinta-feira (6/11), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, cumpre agenda em Belém (PA), onde representa o Poder Judiciário na Cúpula do Clima, reunião preparatória para a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança
Foi realizado, nesta quarta-feira (8/10), o evento Crise Climática: Poder Judiciário, Sustentabilidade e Resíduos Sólidos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao final do encontro, a Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social aprovou a “Carta de Brasília: economia circular” para os tribunais brasileiros. Entre os destaques do documento,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta terça-feira (30/9), o Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário. A Resolução n. 646/2025 busca garantir acesso à Justiça em contextos de crise socioambiental e desastres, em especial para populações vulnerabilizadas. Entre as diretrizes, estão: a criação de comissões ou núcleos especializados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quinta-feira (2/10), a II Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas. Organizado pelo Fórum Nacional de Ações Coletivas (Fonacol), o evento acontece de forma presencial no Auditório do CNJ, a partir das 9h. A partir do diálogo com especialistas da área,
Promover o intercâmbio de experiências e difundir boas práticas voltadas à solução, prevenção e gestão de conflitos coletivos. É com esse objetivo que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove no dia 2 de outubro, na sede do Órgão, em Brasília, a II Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas.
A preservação da Ilha do Combu, em Belém do Pará, a manutenção do conhecimento tradicional dos moradores locais e seu aproveitamento em diversas atividades, como o turismo, ganhou mais um aliado: o Poder Judiciário. Representando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a conselheira Daniela Madeira, participou da articulação da assinatura
A Justiça Federal da 3.ª Região (JF3R), que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, atingiu um marco expressivo antes do encerramento de 2025: o cumprimento de 103,17% da Meta 6 do Poder Judiciário. Até 1.º de setembro, foram julgadas 988 ações ambientais, de um total
Integrando as ações alusivas à Semana da Pauta Verde, a Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) da Comarca de Manaus realizou, na manhã de quarta-feira (20/8), o cumprimento de cerca de 80 mandados de citação a ocupantes de uma Área de Preservação Permanente (APP) localizada na Avenida Elias Ramiro Bentes
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em sessão plenária realizada na quarta-feira, 20 de agosto, aprovou, por unanimidade, a instalação de duas Varas Regionais de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção de Direitos dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas, sendo a 1.ª na Comarca de Salvador e a
Os segmentos da Justiça deverão manter as 10 Metas Nacionais que atualmente norteiam o trabalho do Poder Judiciário em 2026. As propostas dos índices de cumprimento para cada ramo foram apresentadas durante a 2.ª Reunião Preparatória para o 19.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), realizada nessa quarta-feira (20/8), na
