Com a tônica de que, para garantir um futuro sustentável, o mundo necessita de mudanças no presente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta quinta-feira (24/10), uma campanha para conscientização acerca da importância dos princípios que compõem o conceito ESG (da sigla em inglês, Environmental, Social and Governance). Com
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou edital de convocação de consulta pública sobre parâmetros de quantificação de danos ambientais decorrentes de desmatamentos, degradação e incêndios. Até 19 de dezembro, serão recebidas manifestação de órgãos públicos, entidades privadas e da sociedade civil sobre os reflexos dessas ações na biodiversidade e
Processos judiciais incluídos nas metas nacionais de produtividade do Judiciário para 2024 foram identificados com etiquetas de destaque, no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), para melhor visibilidade e solução das demandas pela Justiça estadual. A identificação dos processos com etiquetas foi realizada pela Corregedoria Geral da Justiça, por meio da
Diante dos eventos climáticos extremos e seus impactos sociais, que demandam medidas urgentes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 23 e 24 de outubro, a 1.ª Conferência Internacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário. Durante o evento, será assinado o Pacto Nacional de Sustentabilidade para o Sistema de
O combate aos crimes ambientais, incluindo os relacionados a queimadas como as verificadas em todo o país nas últimas semanas, é o tema central da recomendação conjunta entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), publicada na quinta-feira (19/9). O texto orienta os
As verbas das penas pecuniárias e das multas em ações coletivas serão destinadas ao enfrentamento das queimadas em todo o país. O anúncio foi feito nesta terça-feira (17/9) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, durante a 4.ª Sessão
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, convocou a Justiça brasileira, em especial juízes e juízas, para atuarem de forma mais rígida no combate aos crimes ambientais. A declaração foi feita na abertura da 2.ª reunião do Observatório do
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) conclui nesta quinta-feira (5/9) de setembro, Dia da Amazônia, parte do Programa de Priorização da Jurisdição Ambiental, plano que tem como um dos objetivos reduzir processos pendentes principalmente nas unidades que abarcam extenso volume de ações referentes à região da Amazônia Legal.
*Artigo assinado pela conselheira do CNJ Daniela Madeira, presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, membro da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social e integrante da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, publicado originalmente no site Consultor Jurídico O Dia
Cinco equipes, cada uma com cinco magistrados e três servidores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), deram início nessa segunda-feira (2/9) a uma imersão que visa o julgamento de algumas das principais ações ambientais no âmbito das Seções Judiciárias do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A imersão
