O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou, nesta sexta-feira (4/7), o resultado definitivo do 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), aplicado em abril deste ano em todas as capitais do país. A lista com os 2.746 habilitados está disponível no portal da Fundação Getulio Vargas, banca examinadora do certame. Para
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) terá duas novas desembargadoras, com a eleição realizada nesta terça-feira (1.º/7) e a promoção, pelo critério de Merecimento, da juíza Ida Maria Costa de Andrade, titular da 15.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus; e, pelo critério de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou norma para alterar três resoluções (n. 75/2009, n. 81/2009 e n. 541/2023) com objetivo de modernizar as regras dos concursos públicos para a magistratura e para os serviços extrajudiciais. A decisão prevê vedação da coincidência de datas programadas nas duas etapas dos certames dessas carreiras
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão dos efeitos da promoção por merecimento julgada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nesta terça-feira (24/6) e que promoveu juiz do gênero masculino ao cargo de desembargador. A decisão foi proferida pelo presidente do Supremo Tribunal
Teve início, na manhã desta terça-feira (24/6), a inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O ministro corregedor, Mauro Campbell Marques, participou da abertura dos trabalhos, no Plenário 1 — Desembargador Wandyr Clait Duarte —, juntamente com: o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim
O corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou, nesta segunda-feira (23/6), que todos os tribunais regionais federais (TRF) façam o levantamento dos precatórios irregularmente expedidos, antes do trânsito em julgado. Agora, além do TRF da 1.ª Região, os TRFs da 2.ª, da 3.ª, da 4.ª, da 5.ª e
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, entre os dias 24 e 27 de junho, uma inspeção no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) para avaliar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais da instituição. O objetivo da ação é verificar a
Em 5 metros e 40 centímetros de comprimento por 1 metro e meio de altura, o painel em azulejo inaugurado na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde desta terça-feira (10/6), resume a atuação do órgão em 20 anos de existência. “A Justiça é para todos e todas”,
Celebrar os 20 anos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também é reconhecer a evolução da Justiça brasileira. Segundo o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, o órgão consolidou-se nas últimas duas décadas pelo desempenho de um imenso repositório de dados e o
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra Paulo Afonso de Oliveira, juiz titular da 2.ª Vara Cível de Campo Grande (MS), do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). Conselheiros e conselheiras também votaram a favor da
