Tomou posse, nesta terça-feira (18/11), como conselheiro, o procurador regional da República Silvio Amorim Junior. O procurador substituiu Pablo Coutinho Barreto, que integrou o colegiado nos últimos dois anos, na vaga destinada à representação do Ministério Público da União (MPU) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O novo conselheiro integra
“A definição clara de quais ativos e passivos estão sujeitos ao juízo universal da recuperação e da falência é talvez um dos maiores desafios do sistema de insolvência no país”. Com essa avaliação, o corregedor nacional de justiça e presidente do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), ministro
Os enunciados sobre recuperação empresarial e falências serão discutidos nos dias 17 e 18 de novembro, durante o 3º Congresso do Fonaref. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento vai debater 55 orientações para juízas e juízes que lidam com ações nessa temática. Fruto do trabalho colaborativo desenvolvido
Ao participar da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que acontece em Belém (PA), o corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, afirmou nesta quinta-feira (13/11) que o dever institucional deve caminhar junto com a sensibilidade social. Segundo ele, essa compreensão foi forjada
Diante de indícios da prática dos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, além de violações à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, o relatório do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, que determinou a abertura
Com acusações que incluem suposto envolvimento em um esquema de venda de decisões judiciais, o desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), será investigado em um processo administrativo disciplinar (PAD). A decisão foi tomada, de forma unânime, pelo Conselho Nacional de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (11/11), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador recém-aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) Sideni Soncini Pimentel. O julgamento ocorreu durante a 15ª Sessão Ordinária de 2025. Relator do caso, o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (11/11), um Pedido de Providência que autoriza a destinação de recursos financeiros de todos os ramos e segmentos da Justiça dos estados do Paraná e do Rio Grande do Sul aos fundos municipais de Defesa Civil. A medida busca
A Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, nesta terça-feira (21/10), inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Estado (TJSC), com o objetivo de verificar a regularidade administrativa e jurisdicional das unidades. A solenidade de abertura dos trabalhos foi realizada com a presença de magistrados e servidores. Coordenador dos trabalhos, o desembargador
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, discursou na cerimônia de abertura da inspeção ordinária do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizada na tarde de quarta-feira (15/10). Ele reforçou que o trabalho envolve a fiscalização e verificação dos setores administrativos do tribunal, da atuação de juízes, juízas,
