O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) deram início a um projeto-piloto voltado ao uso de tecnologia de monitoramento geoespacial em processos de recuperação judicial de produtores rurais. O anúncio foi feito pelo conselheiro do CNJ Rodrigo Badaró durante a 8ª Sessão Ordinária
Os tribunais brasileiros terão 60 dias para adequar seus sistemas de folha de pagamento às diretrizes do contracheque único para magistrados e magistradas. A medida foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (26/5), durante a 8ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelas novas regras, cada integrante
A entrega do título de propriedade a três moradores do Conjunto Habitacional Dom Jaime Câmara, na zona oeste do Rio de Janeiro, simbolizou a conquista de cerca de outras 12 mil famílias da localidade. O ato marcou a abertura da terceira edição da Semana Nacional do Solo Seguro — Favela
A Corregedoria Nacional de Justiça começa nesta segunda-feira (25/5) a terceira edição da Semana Nacional de Mobilização do programa “Solo Seguro — Favela e Comunidades”. A iniciativa segue até sexta-feira (29/5), com ações simultâneas em todo o país voltadas à regularização fundiária urbana. O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) receberá, a partir de segunda-feira (25/5), uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para inspeção de seus setores administrativos e judiciais. Os trabalhos se estenderão até sexta-feira (29/5) e foram determinados pela Portaria n. 25/2026, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de censura à juíza Ritaura Rodrigues Santana, então titular da 1ª Vara Cível de Campina Grande (PB), no julgamento conjunto de dois processos administrativos. Com isso, a juíza não poderá figurar em lista de promoção por merecimento pelo prazo de um ano. A decisão foi proferida
O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, defendeu o compartilhamento de boas práticas no Judiciário durante a abertura da inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Os trabalhos começaram nesta segunda-feira (4) e seguem até sexta-feira (8). “São Paulo é o
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, abriu, nesta quarta-feira (29/4), o 11º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor) com um panorama das ações do órgão desde 2024, quando assumiu o cargo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo ele, as medidas adotadas no último biênio buscaram ampliar a
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta terça-feira (28/4), a realização de uma correição extraordinária na 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Manaus. A medida visa investigar possíveis irregularidades na tramitação de processos de alto impacto econômico entre a CIGÁS e a Petrobras. A diligência será realizada de forma
O acesso à cidadania começa por um documento civil. Por isso, a Corregedoria Nacional de Justiça promoveu, nesta segunda-feira (27/4), o Subprograma Registre-se PopRua. A iniciativa busca garantir a emissão de documentação civil básica para pessoas em situação de rua. A ação ocorreu durante um mutirão no Pavilhão do Parque
