O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) recebeu a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça nesta quinta-feira (27/8), para o início de inspeção ordinária no tribunal. Na sessão solene de abertura, o corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, destacou a importância da visita para dar “organicidade e unicidade”
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu, nesta terça-feira (26/8), diretrizes e procedimentos para garantir atenção e apoio às famílias de pessoas desaparecidas. A medida reconhece esses familiares como vítimas indiretas e busca tornar o processo judicial mais acessível, ágil e humanizado. A resolução foi aprovada por unanimidade durante julgamento
Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (25), a Corregedoria Nacional de Justiça entregou o Prêmio Solo Seguro, iniciativa que reconhece projetos inovadores voltados à regularização fundiária em todo o país. Na edição deste ano, a premiação recebeu 143 inscrições, contemplou 27 projetos vencedores e concedeu 15 menções honrosas. O evento, sediado
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) avança em práticas inovadoras, tais como conteúdos dirigidos ao público com linguagem simples e ações positivas quanto ao enfrentamento à violência contra a mulher, como o Observatório de Violência Doméstica, ao tempo em que enfrenta alguns pontos a serem resolvidos a partir das
Na segunda-feira (25/8), às 10h, a Corregedoria Nacional de Justiça realiza a cerimônia de entrega do Prêmio Solo Seguro, iniciativa que reconhece boas práticas e inovações voltadas à regularização fundiária no Brasil. A solenidade, que será transmitida no canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube, marca o início
Os mediadores e os conciliadores externos poderão ser contratados por cartórios extrajudiciais desde que os profissionais estejam regularmente cadastrados no Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec) do tribunal competente ou sejam autorizados pela Corregedoria-Geral da Justiça. A orientação é resposta à Consulta 0001530-92.2025.2.00.0000, analisada durante a 10.ª Sessão Virtual,
O corregedor nacional de justiça, ministro Campbell Marques, fez a abertura da inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) na tarde desta terça-feira (5/8). A equipe responsável pelo trabalho é composta por seis juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça e servidores, e os trabalhos se estendem até
Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), alvo de investigação sobre suposto esquema de venda de sentenças. A deliberação se deu na 10.ª Sessão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou por unanimidade liminar que suspendeu a emissão de precatórios irregulares, sem a devida comprovação do trânsito em julgado. A decisão foi tomada nesta terça-feira (5/8), na 10.ª Sessão Ordinária de 2025, no julgamento do Pedido de Providência n. 0003764-47.2025.2.00.0000. O relator do caso,
O edital do 2.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi publicado, nesta segunda-feira (14/7), no portal da Fundação Getulio Vargas (portal.fgv.br), banca examinadora do certame. As inscrições começam nesta terça (15/7) e vão até as 16h do dia 13 de agosto (horário de
