“Estamos reunidos hoje, às margens do Rio Negro, neste território onde o tempo não se mede apenas em calendários, mas também em ciclos, cantos e cosmologias, para afirmar que o Brasil que queremos não pode mais adiar o reconhecimento pleno dos direitos dos povos indígenas.” Com essa declaração, o corregedor
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) concluíram a aplicação da prova do 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), na noite deste domingo (28/9), em todas as capitais do país. Dos 9.195 inscritos, 6.364 compareceram aos locais de prova — registrando uma média de 30,79%
O sentimento de honra e de boas-vindas tomou conta do Salão do Pleno do Tribunal de Justiça do ES (TJES) na cerimônia de abertura da inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, na tarde de terça-feira (9/9). O presidente do TJES, des. Samuel Meira Brasil Jr. abriu o evento saudando a
Os 27 tribunais de justiça estaduais do país já contam com ao menos um núcleo do Programa Novos Caminhos (PNC), iniciativa de apoio à autonomia e empregabilidade de jovens em acolhimento institucional. A adesão integral — que inclui os 26 estados e o Distrito Federal — foi anunciada na abertura
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) recebeu a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça nesta quinta-feira (27/8), para o início de inspeção ordinária no tribunal. Na sessão solene de abertura, o corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, destacou a importância da visita para dar “organicidade e unicidade”
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu, nesta terça-feira (26/8), diretrizes e procedimentos para garantir atenção e apoio às famílias de pessoas desaparecidas. A medida reconhece esses familiares como vítimas indiretas e busca tornar o processo judicial mais acessível, ágil e humanizado. A resolução foi aprovada por unanimidade durante julgamento
Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (25), a Corregedoria Nacional de Justiça entregou o Prêmio Solo Seguro, iniciativa que reconhece projetos inovadores voltados à regularização fundiária em todo o país. Na edição deste ano, a premiação recebeu 143 inscrições, contemplou 27 projetos vencedores e concedeu 15 menções honrosas. O evento, sediado
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) avança em práticas inovadoras, tais como conteúdos dirigidos ao público com linguagem simples e ações positivas quanto ao enfrentamento à violência contra a mulher, como o Observatório de Violência Doméstica, ao tempo em que enfrenta alguns pontos a serem resolvidos a partir das
Na segunda-feira (25/8), às 10h, a Corregedoria Nacional de Justiça realiza a cerimônia de entrega do Prêmio Solo Seguro, iniciativa que reconhece boas práticas e inovações voltadas à regularização fundiária no Brasil. A solenidade, que será transmitida no canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube, marca o início
Os mediadores e os conciliadores externos poderão ser contratados por cartórios extrajudiciais desde que os profissionais estejam regularmente cadastrados no Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec) do tribunal competente ou sejam autorizados pela Corregedoria-Geral da Justiça. A orientação é resposta à Consulta 0001530-92.2025.2.00.0000, analisada durante a 10.ª Sessão Virtual,
