Tribunais superiores apresentam projetos e resultados alcançados em 2023

Os presidentes dos tribunais superiores do Poder Judiciário apresentaram, nesta terça-feira (5/12), no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário (EPNJ), resultados, desafios e avanços conquistados ao longo do ano de acordo com cada ramo de Justiça. O painel, presidido pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo

Prêmio CNJ de Qualidade 2023: Justiça Eleitoral de MS alcança Excelência

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) é agraciado com o Prêmio CNJ de Qualidade, na categoria Excelência. Dentro dos critérios estabelecidos pela premiação, o tribunal eleitoral sul mato-grossense foi o que atingiu maior pontuação (98,8%) entre os 91 tribunais brasileiros dos cinco segmentos de Justiça. O

Presidente do CNJ conclama Judiciário a utilizar linguagem simples

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, conclamou toda a Justiça a aderir ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (4/12), durante a cerimônia de abertura do 17.º Encontro Nacional do Poder

Acordo prevê extinção de 75% das execuções fiscais em Fortaleza

A regulamentação da extinção de execuções fiscais no município de Fortaleza foi formalizada nesta sexta-feira (1°/12), com a assinatura de portaria conjunta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Procuradoria Geral do Município (PGM). A cerimônia reuniu os presidentes do Supremo Tribunal

Exposição Cartoons contra a Violência promove reflexão do público sobre tema

O lançamento da exposição “Cartoons contra a Violência”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na noite desta quarta-feira (29) no Museu Sepúlveda Pertence do Supremo Tribunal Federal (STF), contou com a presença de ministros da Corte. Além do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, estiveram presentes na cerimônia

17º Encontro Nacional: tribunais discutem metas para aprimoramento da Justiça

O futuro da Justiça brasileira estará em debate nos dias 4 e 5 de dezembro, na cidade de Salvador, onde representantes de tribunais se reúnem no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento marca a aprovação das Metas Nacionais do Poder Judiciário