O Judiciário não pára. Pessoas que residem em Porto Alegre (RS) e que desejam ingressar com uma ação nos Juizados Especiais (JEC) e Fazendário (JEFAZ), durante o período de distanciamento social causado pela pandemia do novo coronavírus, não precisam ir até o Foro. É possível encaminhar a sua reclamação, sem
Estão abertas, até segunda-feira (10/8), as inscrições para o Seminário Digital 25 Anos dos Juizados Especiais: Diagnóstico e Perspectivas. Durante o evento, que será realizado no dia 13 de agosto, na plataforma Cisco Webex com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, os participantes vão debater o uso da tecnologia
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entendeu ser possível, no âmbito dos juizados especiais cíveis, o peticionamento do cidadão que possua certificado digital, de acordo com a classe processual correspondente e sem a necessidade de participação de advogado. O colegiado, de forma unânime na 70ª Sessão Virtual, seguiu
Para garantir a manutenção das audiências no âmbito dos Juizados Especiais Criminais (JECCs) do Poder Judiciário piauiense, durante o período de afastamento social, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), desembargador Sebastião Martins, e o supervisor-geral da Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda
A correição integrada nos Juizados Especiais das comarcas de Mato Grosso iniciada em fevereiro deste ano tem garantido a redução da taxa de congestionamento processual e, consequentemente, melhoria no índice de produtividade. O resultado alcançado na primeira medição, um mês antes da aferição parcial, marcada para julho, mostra que a
Os Juizados Especiais do Amazonas têm mantido sua produtividade no cenário de pandemia e distanciamento social ao adotarem o uso de ferramentas virtuais para a realização de audiências. O procedimento foi instituído pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por meio de portaria da Coordenadoria dos Juizados Especiais, com respaldo
Em menos de 60 dias, cinco Juizados Especiais, quatro em Fortaleza e um em Sobral, conseguiram reduzir de 3.131 para 1.533 a quantidade de processos conclusos para sentença, o que representa uma diminuição de 51%. A produtividade é referente ao 1º, 2º, 9º e 18º Juizados da Capital e ao
Começa nesta segunda-feira (27/4) uma pesquisa especial elaborada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) para conhecer o funcionamento e a estrutura dos juizados especiais por todo o país. Os dados servirão para elaborar um diagnóstico para balizar futuras políticas de melhoria no atendimento ao jurisdicionado.
A volta dos torcedores aos estádios, com o início do Campeonato Carioca, no último sábado (18/1), e a realização de grandes eventos na Cidade, como o desfile das escolas de samba na Marquês de Sapucaí, trazem de volta à cena neste início de ano o Juizado do Torcedor e dos
A forma de intimação no âmbito do Judiciário estadual pernambucano passará por mudanças. Na segunda-feira (11/3), os três Juizados Especiais Cíveis de Olinda e a Central de Queixas dos Juizados Especiais Cíveis do município passaram a contar com a comunicação de intimações por meio do aplicativo Whatsapp e de e-mail
