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Juizados especiais reduzem taxa de congestionamento processual no MT
Juizados especiais reduzem taxa de congestionamento processual no MT
Foto: TJMT

A correição integrada nos Juizados Especiais das comarcas de Mato Grosso iniciada em fevereiro deste ano tem garantido a redução da taxa de congestionamento processual e, consequentemente, melhoria no índice de produtividade. O resultado alcançado na primeira medição, um mês antes da aferição parcial, marcada para julho, mostra que a garra e dedicação dos magistrados e servidores dessas unidades judiciárias fazem a diferença.

Nesse primeiro apontamento de dados, de acordo com o Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje) do Tribunal de Justiça, 11 unidades, dos 93 Juizados Especiais no Estado, já conseguiram superar as metas de redução da taxa e estão além do que se esperava ser registrado no mês de novembro, data estabelecida para a avaliação final e divulgação dos índices alcançados por cada unidade. De acordo com Gerardo Humberto Alves Silva Junior, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, que coordena o Daje, a taxa de congestionamento reflete em todo o Poder e é um excelente referencial para medir a efetividade do Judiciário. “Por isso baseamos nosso trabalho no congestionamento processual.”

O juiz auxiliar ressalta que o trabalho está sendo realizado, há pouco mais de três meses, com orientação do corregedor-geral, desembargador Luiz Ferreira da Silva. E esse trabalho conta com a participação dos juízes Viviane Brito Rebelo Isernhagen, titular do Juizado Especial Cível, do Jardim Glória, de Várzea Grande, e João Alberto Menna Barreto Duarte, do 4°Juizado Especial Cível de Cuiabá. “Eles desenvolveram no ano passado fluxos de trabalho nas respectivas varas, e os resultados foram surpreendentes. Inclusive, além de terem sido homenageados pelo corregedor-geral pela iniciativa de implantarem boas práticas, os dois colegas fazem parte da equipe que traça as normas da correição integrada nos Juizados Especiais”, pontua Gerardo Humberto.

E tem sido exatamente com o método utilizado pelos dois magistrados, com o auxílio e mapeamento gerencial do sistema Omni, que as unidades judiciárias estão se reorganizando e já conseguem atingir as metas antes do tempo estabelecido. A dinâmica é simples: o Omni apresenta uma visão global e, com isso, os magistrados e servidores vão eliminando tarefas desnecessárias que diminuem o tempo de tramitação dos processos e garantem agilidade.

Na primeira amostra, antes parcial de julho, as unidades que superaram as metas são: Juizado Especial Itinerante (JEI), da Comarca da Capital, comandado pelo juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira; Vara Única de Guiratinga, com o juiz Aroldo José Zonta Burgarelli; Vara Única de Santo Antônio de Leverger, com o magistrado Alexandre Paulichi Chiovitti; Vara Única de Brasnorte, com a juíza Daiane Marilyn Vaz; Vara Especializada dos Juizados Especiais – 7ª Vara, da Comarca de Sinop, pelo juiz Walter Tomaz da Costa; Vara Única de Nova Canaã do Norte, dirigida pelo juiz Ricardo Frazon Menegucci; 2ª Vara Cível de Diamantino, com o juiz José Mauro Nagib Jorge; Vara Única de Paranaíta, com o juiz Tibério de Lucena Batista; Vara Única de Sapezal, que tem como titular o juiz Daniel de Sousa Campos; Juizado Especial Cível, do Jardim Glória, de Várzea Grande, com a doutora Viviane Brito Rebelo Isernhagen, e Juizado Especial de Poconé, com a doutora Kátia Rodrigues de Oliveira.

“Fazer com que o judiciário se aproxime da sociedade e cada vez mais consiga produzir com mais rapidez fazem parte dos nossos objetivos e da nossa direção, justamente porque todo mundo sabe que quando alguém precisa procurar a justiça é porque algo aconteceu. E se consegue esse bem da vida com mais rapidez, celeridade, além de satisfatório, todos saem ganhando. Isso é eficiência. Então, parabenizo os magistrados e servidores que, com afinco e empenho, especialmente neste tempo de pandemia, estão atuando com muita aplicação para reduzir a taxa de congestionamento processual nos juizados especiais”, sublinha o desembargador Luiz Ferreira da Silva.

Fonte: TJMT

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