Desde o começo deste ano de 2015, a Corregedoria Nacional de Justiça está engajada em celebrar os 20 anos da Lei 9.099/1995, que deu origem aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Brasil. É nosso objetivo trabalhar pelo aperfeiçoamento dessa Justiça diferenciada, um marco histórico que permitiu a milhões de
Representantes do Judiciário, do Executivo e da Defensoria Pública de Mato Grosso reuniram-se na sexta-feira (6/11), na Casa Civil, para fechar os detalhes da parceria firmada entre as instituições para a realização do Projeto Ribeirinho Cidadão, edição 2016. O governo estadual assumiu o compromisso de destinar R$ 185 mil para
Conflitos surgidos em jogos no Estádio Castelão, em São Luís (MA), passaram a ser resolvidos em Unidade Especial do Torcedor (UET) instalado na arena. Criado na sexta-feira (6/11), o serviço funcionou no sábado, na disputa entre Sampaio Corrêa e Oeste (SP). A unidade está em linha com recomendação do Conselho
Terminou nesta sexta-feira (23/10) o curso de capacitação que prepara 64 advogados que vão atuar como juízes leigos na Justiça cearense. Eles foram aprovados entre 102 inscritos no processo seletivo realizado em setembro deste ano pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e vão, a partir de novembro, desempenhar suas
Em comemoração aos 20 anos da Lei 9.099/95, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por meio de sua 2ª Vice-presidência, criou o projeto 20 Anos dos Juizados Especiais e os Novos Desafios do Poder Judiciário. As ações, que vem sendo desenvolvidas desde a metade do ano, seguem os princípios
Começou a funcionar o projeto piloto da Secretaria Remota dos Juizados Especiais Cíveis e das Relações de Consumo do Estado, dentro da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O chefe do Poder Judiciário do estado, desembargador Frederico Neves, instalou na
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, instalou o 3º e o 4º Juizados da Fazenda Pública da Capital, no bairro da Imbiribeira. As unidades foram criadas atendendo ao disposto na Lei 12.153/2009 e integram o ciclo de ações programadas pelo Judiciário estadual para marcar
Uma sensação de alívio marcou juízes, servidores e cidadãos de Alagoinhas (BA), a 110 quilômetros de Salvador, com a instalação, na manhã de quinta-feira (1º/10), da Vara da Infância e Juventude no município. A comarca ganhou, também, a Vara do Sistema dos Juizados Especiais, finalmente instalada após 18 anos de
Como forma de celebrar os 20 anos da entrada em vigor da Lei nº 9.099/1995, que institui os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Brasil, a Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com os Tribunais de Justiça, está promovendo Mutirões de Instrução e Julgamento nos Juizados Especiais de todo o
Os Juizados Especiais de Mato Grosso estão trabalhando com foco nas metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2015. De janeiro a agosto, as unidades judiciárias especiais cumpriram 79,53% da Meta 1, que prevê o julgamento de mais processos que os distribuídos, e 89,06% da Meta 2, de julgamento
