A Semana de Conscientização do Programa Entrega Legal, promovida pela 1ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, conquistou o primeiro lugar no Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos, concorrendo entre 545 trabalhos inscritos de todo o país. A cerimônia de premiação ocorreu na noite de quinta-feira (7/11), no
O programa Novos Caminhos deu início às cerimônias que marcam o encerramento das atividades deste ano, com homenagens aos jovens que se destacaram nos cursos, às empresas parceiras, aos que trabalham nos serviços de acolhimento, à equipe técnica e aos interlocutores locais do Tribunal de Justiça. As cerimônias acontecem em
Após o nascimento, uma UTI móvel transportou Natan da vila indígena onde morava, no Amazonas, até a capital Manaus. Começava ali uma jornada de pouco mais de dois anos e algumas cirurgias até conhecer suas mães, a analista de qualidade Tamiris Machado Costa e a vendedora Natane Xavier de Oliveira.
O Comitê Estadual de Monitoramento, Acompanhamento e Assistência Operacional do Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em uma ação inédita, realizou, neste segundo semestre de 2024, visitas técnicas em todas as 56 salas de depoimento especial
Estão abertas as inscrições para a quarta edição do Prêmio Prioridade Absoluta, que reconhece ações e iniciativas voltadas à promoção, à valorização e ao respeito dos direitos de crianças e jovens. Para concorrer, os participantes deverão se cadastrar até o dia 10 de novembro. Inscreva-se no Prêmio Prioridade Absoluta
Magistrados com competência infracional destacam a importância da atuação do Poder Judiciário estadual nas inspeções realizadas nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) localizados na região das cidades abrangidas pelas Comarcas. Um deles foi o juiz Phillippe Guimarães Padilha Vilar, da Comarca de Araruna, que já realizou a
Uma ideia surgida durante uma oficina do Laboratório de Inovação Pai D’Égua do Tribunal de Justiça do Pará ganhou corpo e resultou no podcast Fala Marajó, que discute e busca soluções para os principais problemas daquela região, sobretudo o mais grave deles: a violência de gênero contra meninas e mulheres
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC), realizou, na manhã dessa segunda-feira (14/10), a segunda edição do Projeto Corrente do Amor (Mutirão Pai Presente), com coleta de exames de paternidade já
Processos judiciais incluídos nas metas nacionais de produtividade do Judiciário para 2024 foram identificados com etiquetas de destaque, no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), para melhor visibilidade e solução das demandas pela Justiça estadual. A identificação dos processos com etiquetas foi realizada pela Corregedoria Geral da Justiça, por meio da
A comarca de Gaspar, em Santa Catarina, por meio da Vara da Infância e Juventude, lançou o projeto “Amor Multiplicado”, que visa conectar crianças e adolescentes em acolhimento institucional a membros da comunidade dispostos a oferecer apoio afetivo, financeiro ou de serviços. Instituída pela Portaria n. 2/2024, a iniciativa busca
