No último dia 22, Campo Grande (MS) comemorou seis anos da implantação da Justiça Restaurativa Juvenil na capital sul-mato-grossense. O serviço atende adolescentes infratores que respondem a processos criminais pela Vara da Infância e Juventude, para que sejam adotados procedimentos restaurativos entre os ofensores e seus familiares, como também às vítimas
O Mutirão do Projeto Pai Presente nas escolas públicas de Fortaleza (CE) garantiu 112 reconhecimentos voluntários de paternidade neste ano. Foram também realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) 33 exames de DNA. As ações tiveram início em maio e foram encerradas no último dia 17. Foram
Para contribuir com o desenvolvimento infantojuvenil, a partir do conhecimento dos principais direitos, deveres e garantias previstos na Constituição Federal, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou na segunda-feira (19/9) a Jornada de Justiça e Cidadania. Palestras sobre temas diversos foram agendadas em cinco escolas públicas de Manaus, beneficiando
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CIJ-TJPE) iniciou a implementação das audiências concentradas no Sistema Socioeducativo nas Varas Regionais da Infância e da Juventude do estado. A proposta é garantir a atenção jurídica e social preferencial aos adolescentes em conflito com a lei
Em menos de um ano de titularização da juíza Magáli Dellape Gomes à frente da Vara Cível de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, houve redução de mais de mil processos em tramitação na unidade judiciária. Segundo a magistrada, o empenho e a dedicação de toda a
Nas estatísticas, eles integram 10% dos casais adotantes de crianças e adolescentes em Natal (RN). E, nos últimos anos, os números têm aumentado. Em oito anos, os casais homoafetivos fizeram a adoção de 16 crianças e adolescentes na capital potiguar. O perfil desses novos pais mostra que eles têm em
A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Rio Grande do Norte (CEIJRN) realizou, no último dia 30, na Comarca de Mossoró, reunião de trabalho para providenciar a instalação de uma sala de depoimento especial. O espaço atenderá prioritariamente as demandas de audiências da 2ª e da 3ª Vara
Conflitos durante o processo de separação costumam gerar situações difíceis para mães, pais e filhos. Com o intuito de contribuir para a redução das sequelas relacionadas ao divórcio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está disponibilizando as Oficinas de Parentalidade e Divórcio pela internet, na modalidade a distância (EaD). Segundo
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana (AP) lançou um novo canal de denúncias de crimes contra crianças e adolescentes: um número de WhatsApp receberá fotos, vídeos, áudios e textos com denúncias em que a vítima de crime for menor de idade. A unidade já conta com
Em menos de um ano, houve redução de mais de mil processos em tramitação na Vara Cível de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante (DF). Segundo a juíza titular, Magáli Dellape Gomes, o empenho de toda a equipe foi essencial para o resultado. Em 30 de setembro
