O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) adotará ainda no segundo semestre de 2020 o Sistema Eletrônico de Informação (SEI) para o gerenciamento e tramitação de seus processos administrativos. A ferramenta tecnológica é gratuita, sendo disponibilizada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e já está presente no dia
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu o critério de merecimento para preenchimento da vaga do desembargador Jucid Peixoto do Amaral, falecido em 9 de julho. O magistrado atuava na 3ª Câmara de Direito Privado e era integrante do Órgão Especial. A medida consta na Portaria nº 939/2020, publicada no
Os procedimentos corretos para o recolhimento de receitas da União na tramitação de processos judiciais estão sistematizados no Manual de Orientações sobre Recolhimentos de Receitas Relacionadas a Fundos Geridos, divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O documento foi publicado em 2 de julho, no Diário Oficial da
A pandemia não parou os trabalhos da Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que criou uma agenda de atividades para o segundo semestre de 2020. Entre as prioridades dos conselheiros estão o plantão judiciário, o uso das redes sociais, a
O presidente do Conselho de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, participou na manhã da sexta-feira (10/7) da cerimônia virtual de abertura do Orçamento 2021, realizada pelo governo estadual. O magistrado representou o Poder Judiciário no evento de
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em seu trabalho constante voltado a uma prestação jurisdicional cada vez mais célere, tem conseguido ampliar a resolutividade de processos. De acordo com dados parciais levantados pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, de janeiro a maio deste ano, o Índice de Atendimento
A Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (CGEST) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) realizou, nessa terça-feira (7/7), reunião para monitoramento do desempenho tático da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte no primeiro semestre de 2020. O Plano Tático Institucional (PTI) é composto por 17 Planos
Com 70 dias da nova gestão e cumprindo uma das metas estabelecidas no Plano de Gestão 2020/2022, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) está implantando uma nova sistemática de marcação e remarcação de férias, que passará a ser integralmente automatizada. Tramitam no Tribunal, em média, 1.300 requerimentos dessa natureza por
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, em sessão administrativa eletrônica encerrada em 1º de julho, alterações no Regimento Interno da Corte (RISTF) e na Resolução 642/2019 que conferirão mais transparência e rapidez à tramitação de processos no Tribunal. Uma das principais alterações é a necessidade de submeter à
A partir de agora, as pessoas que utilizam os serviços da justiça estadual contam com mais uma facilidade. O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) passou a disponibilizar pagamentos de despesas judiciais também com cartão de crédito. Com essa nova alternativa, pendências relacionadas a débitos no Judiciário, desde despesas processuais,
