A desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla presidirá o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) no biênio 2020/2022, conforme decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na 59ª Sessão Extraordinária, ocorrida nesta terça-feira (1º/12), por maioria, o Plenário julgou procedente o Procedimento de Controle Administrativo nº 0008439-29.2020.2.00.0000
Mesmo diante da pandemia do novo cororavírus (Covid-19) e das dificuldades de realizar duas eleições simultâneas, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) conseguiu, neste ano, manter o selo Prata de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também foi alcançado em 2019. A premiação ocorreu na sexta-feira
Neste domingo (29/11), a Resolução CNJ nº 125/2010, que instituiu a política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, completa uma década. Nesse período, não apenas os tribunais promoveram a solução dos conflitos por meio da conciliação e da mediação. Os conselheiros e
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) autorizou a doação de equipamentos, mobiliários e estofados para 10 prefeituras do estado e para a Associação de Creches Beneficentes do Rio Grande do Sul. Os materiais doados são cadeiras, mesas, balcões, aparelhos de ar-condicionado e poltronas. A doação foi
Foi finalizada a proposta de revisão para aprimoramento das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) do Poder Judiciário para levantamento de dados estatísticos referentes à educação. A partir de agora, a metodologia inovadora será introduzida e comunicada a todos os tribunais do país. A iniciativa faz parte do termo de cooperação técnica
Está sendo realizado nesta terça-feira (24/11), a partir das 9h, o VI Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro. O evento realizado pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) tem transmissão pelo YouTube. O evento vai debater temas do contencioso administrativo fiscal e contará com a participação de professores-doutores de
O grupo de trabalho responsável pela elaboração do Planejamento Estratégico 2021-2026 do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) realizou o seu quinto encontro no último dia 12 de novembro. Na reunião, os integrantes aprovaram por unanimidade a minuta do planejamento, que vem sendo desenvolvido desde julho.
A Diretoria da Justiça Federal em São Paulo (JFSP), unidade do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promoveu, na última sexta-feira (6/11), uma audiência pública com operadores do Direito, membros da sociedade civil e servidores para debater a proposta orçamentária da Seção Judiciária do estado para 2022 e definir
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, a realização de novas eleições para os cargos diretivos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Os conselheiros votaram favoravelmente a dois procedimentos de controle administrativo que questionavam a possibilidade de reeleição para esses postos. A decisão foi
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou o cumprimento de ato processual e ordem judicial por meio eletrônico. A medida aprovada por unanimidade na 321ª Sessão Ordinária realizada na terça-feira (10/11) alcança as unidades jurisdicionais de primeira e segunda instâncias da Justiça dos Estados, Federal, do Trabalho, Militar e Eleitoral,
