O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) disponibiliza, até o dia 25 de janeiro, Consulta Pública sobre o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Estadual para o período de 2021 a 2026. O Plano está em fase de elaboração e esta avaliação interna e externa é uma das etapas que poderá
Está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), até o dia 31 de janeiro, a pesquisa pública que servirá para ajudar na construção do novo Plano Estratégico, para 2021 a 2026. Tradicionalmente direcionada a servidores e magistrados, a pesquisa deste ano inclui também os eleitores
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) passa a ter seu quadro de servidores de 1ª e 2ª instâncias unificado pela Lei estadual nº 23.755, de 6 de janeiro de 2021. A partir dessa unificação, todos os servidores do órgão passam a pertencer ao quadro único denominado Quadro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do gabinete da conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, encaminha nesta semana ofício aos tribunais brasileiros solicitando informações relativas ao cumprimento da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Discriminação no Poder Judiciário. Instituída pelo CNJ no final do ano passado,
Os atos processuais do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), a partir de janeiro de 2021, passaram a ter divulgação oficial e eletrônica pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), hospedado no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação nacional deve substituir todo e qualquer outro meio de
Por meio de Ofício Circular 33/2020, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJGO) informou aos chefes dos poderes Executivo e Legislativo do estado, assim como ao Tribunal de Contas, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o período de transição das publicações
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Resolução nº 1002020, regulamentou a publicação dos atos judiciais por meio do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) no âmbito do Poder Judiciário do estado. Com a resolução, o Judiciário maranhense adota o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) como instrumento
Escrever de forma mais direta, em busca de uma compreensão rápida, para que a mensagem seja eficaz. É isso que pretende o DESCOMPLICA, um projeto da Comissão de Inovação (INOVAJUS) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Além de textos mais curtos, com linguagem usual, a ideia
Atos judiciais do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) referentes aos processos que tramitam no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) serão publicados, a partir do dia 1° de janeiro de 2021, no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a nova
Na última sessão administrativa do ano, realizada em 10 de dezembro, o Superior Tribunal Militar (STM) aprovou o novo planejamento estratégico, para o período de 2021 a 2026. A revisão do plano da Justiça Militar da União tiveram início no segundo semestre de 2019, por meio de oficinas de diagnóstico
