O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na sessão desta terça-feira (5/11), liminar deferida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que determinou a suspensão do pagamento do auxílio-alimentação, no valor majorado em 10%, aos magistrados do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). No caso, a Ordem
Encontra-se em fase final de elaboração no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma proposta de resolução sobre jornada especial para magistrados e servidores do Poder Judiciário com deficiência, necessidades especiais ou acometidos por doença grave ou que possuam dependentes nessa mesma condição. Leia mais: CNJ debate regras para trabalho de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (22/10) alteração no texto da Resolução CNJ n° 227/2016, permitindo o teletrabalho internacional de servidores do Poder Judiciário. A mudança também prevê o trabalho à distância em local diverso da sede de jurisdição do tribunal, além de outros pontos.
Desafios e oportunidades para os magistrados no futuro serão o tema central do seminário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá no próximo dia 5/11, em Brasília. Os magistrados interessados em participar podem efetuar inscrição até a próxima quarta-feira (30/10) na página do Seminário “A Magistratura do Futuro”. O
O Curso de Nivelamento de Servidores do Poder Judiciário oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou este ano a marca de 69.467 pessoas inscritas, um avanço em relação a 2018 e 2017, quando foram oferecidas 49.775 vagas. Do total de inscritos, 57.353 servidores concluíram o curso de educação corporativa.
Entrou em vigor resolução do CNJ que estabelece os procedimentos para os tribunais instituírem a prestação de serviço voluntário. Aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e assinada pelo ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), a Resolução CNJ nº 292/2019 apresenta as
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, Parecer de Mérito sobre Anteprojeto de Lei 0002116-42.2019.2.00.0000, relatado pelo conselheiro Arnaldo Hossepian, que avaliou alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Tocantins (Lei Estadual nº 2.409/2010 – Lei Complementar nº 10/1996).
Segue suspenso até decisão definitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um programa de bolsas de estágio criado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). As bolsas seriam reservadas para alunos de pós-graduação da Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso do Sul (Esmagis), mantida
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) apresente, em um prazo de cinco dias, a relação com o nome de todos os desembargadores, magistrados e servidores que viajaram para participar de um curso de aprimoramento profissional promovido pela Faculdade de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou ato normativo que regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário. A resolução sobre o benefício de saúde foi aprovada por unanimidade durante a 296ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida na
