A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai reunir especialistas em Direito Digital e em Proteção de Dados para debater os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na administração pública. O evento será nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro, aberto ao público em
A realização do Encontro e do Fórum Nacional de Juízas e Juízes Negros é uma das cinco práticas finalistas do Desafio Lideranças Públicas Negras, criado para reconhecer ações que geram oportunidades em posições de liderança para profissionais negros e negras no setor público. A iniciativa da Justiça é desenvolvida pelos
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) apresentou os resultados da pesquisa “O Teletrabalho durante a pandemia da Covid-19: uma avaliação no Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região”. O objetivo do estudo foi avaliar os impactos do trabalho remoto na rotina laboral de magistrados e servidores, além de
No Brasil, o direito à liberdade de religião ou crença está previsto no inciso VI do artigo 5º da Constituição Federal, que determina que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida a proteção aos locais de culto e
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) prorrogou para 28 de fevereiro a vigência do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial. A decisão consta do Provimento nº 2587/21, editado na última quinta-feira (14/1). O documento destaca que as medidas reguladoras no âmbito do TJSP se mostraram eficientes e que
Em dezembro de 2020, o Coral Habeas Cantus, composto inclusive por servidores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), completou 30 anos de existência. E, para celebrar a data, o grupo lançou um videodocumentário sobre a história do Coral. Com duração de 15 minutos, o vídeo está disponível no canal do
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) passa a ter seu quadro de servidores de 1ª e 2ª instâncias unificado pela Lei estadual nº 23.755, de 6 de janeiro de 2021. A partir dessa unificação, todos os servidores do órgão passam a pertencer ao quadro único denominado Quadro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do gabinete da conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, encaminha nesta semana ofício aos tribunais brasileiros solicitando informações relativas ao cumprimento da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Discriminação no Poder Judiciário. Instituída pelo CNJ no final do ano passado,
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) está com vagas abertas para seleção de estagiários dos níveis médio e superior. O processo seletivo ocorrerá por meio de análise curricular e as vagas são destinadas a estudantes de 27 municípios sergipanos. Para participar, os candidatos devem cumprir os requisitos para as
A atipicidade do ano de 2020 diante da pandemia da Covid-19 levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a buscar formas e ferramentas para ampliar suas atividades jurisdicionais. Mudanças administrativas, regimentais e na área de Tecnologia da Informação foram feitas para permitir a ampliação dos julgamentos remotos e por videoconferência, inclusive
