Com o objetivo de prevenir qualquer tipo de assédio no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Comissão de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação disponibilizou, para todos os profissionais do órgão, uma cartilha com informações e orientações do que
O secretário de Serviços Integrados de Saúde (SIS) do Supremo Tribunal Federal (STF), Wanderson Oliveira, explicou em entrevista ao podcast “Supremo na Semana” como se dará o retorno gradual dos trabalhos presenciais no órgão, em razão da pandemia da Covid-19. Após declaração do presidente do STF, ministro Luiz Fux, de
Em reunião realizada na última sexta-feira (30/7), o Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-Crise do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) deliberou pelo retorno à Etapa 2 do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais. Nessa etapa, que inicia na segunda-feira (9/8), haverá a possibilidade de trabalho
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por maioria, julgou improcedente o pedido do desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Eduardo Mattos Gallo Júnior, para ser reintegrado às funções jurisdicionais. A decisão foi tomada nesta terça-feira (3/8), durante a 335ª Sessão Ordinária. Após ter sido
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) ampliou, a partir desta segunda-feira (2/8), de 50% para 60% a quantidade de servidores e servidoras na modalidade presencial de trabalho. A Portaria Conjunta nº 22/2021 vale até 31 de agosto. Conforme a portaria, cabe a chefes de cada unidade a escala de trabalho presencial
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) publicou, na última terça-feira (27/7), a Resolução n. 214/2021, que cria o primeiro Núcleo de Justiça 4.0 do Judiciário estadual. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa Justiça 4.0 busca garantir o acesso à Justiça, por meio de ações e projetos
Lançado em 2018, o Programa de Integridade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vem se consolidando como referência tanto para o Judiciário como para os demais poderes. A Controladoria-Geral da União (CGU), por exemplo, adotou o padrão “TJMG de Integridade” nos órgãos federais e nos milhares de municípios
O Superior Tribunal Militar (STM) regulamentou as condições especiais de trabalho para magistrados, magistradas e profissionais da Justiça Militar da União (JMU) portadores de deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes. O Ato Normativo 469, que institui a política, segue as diretrizes da Convenção
Na última quinta-feira (22/7), a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) lançou a campanha “Acesso, Sim! Assédio, Não!”. A iniciativa faz parte de diversas ações que a Comissão está realizando com o objetivo de
Portaria Conjunta 26/2021 do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) estabelece o limite de 50% da força de trabalho presencial para a realização das atividades administrativas e jurisdicionais das unidades da Secretaria, da Corregedoria, dos fóruns e cartórios eleitorais a partir desta segunda-feira (26/7). As unidades de atendimento ao público
