A VII Jornada de Direito da Saúde será realizada nos dias 24 e 25 de abril, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Além das discussões e votações de enunciados, o evento vai comemorar os 15 anos do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). As inscrições
Cerca de quinhentas pessoas assistiram, na manhã de quinta-feira (20/2), a abertura do “I Congresso Nova Arquitetura da Judicialização da Saúde: impactos do Tema 1234”, que será encerrado nesta sexta-feira (21/2), no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), no Rio de Janeiro. O evento, que contou com a presença de ministros,
O número de pedidos de notas técnicas para subsidiar as decisões judiciais pelo Sistema e-NatJus cresceu cerca de 40% em 2024, em relação ao ano anterior. Os dados foram apresentados durante a primeira reunião do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) em 2025, realizada nessa terça-feira (4/2). Os
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nos dias 24 e 25 de abril, a VII Jornada de Direito da Saúde, em Brasília. O evento promovido pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) reunirá especialistas, magistrados e representantes de diversos setores da sociedade para revisar e elaborar enunciados
A atuação de estudantes de medicina de São Paulo e da Defensoria Pública da União (DPU) tem contribuído para que pessoas em situação de rua consigam atendimento em hospitais ou realizem agendamentos de consultas na rede pública do estado. Desde abril de 2023, a Defensoria e os alunos residentes da
Estimular a solução de demandas judiciais relacionadas à saúde no Brasil em um cenário de recorrente aumento de processos é tarefa que envolve, além do Poder Judiciário, outros atores. Ciente de que esse envolvimento é fundamental, o Prêmio Justiça e Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também reconhece
Em conjunto com os Comitês Estaduais de Saúde, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sediou a 5ª edição do Fonajus Itinerante, com vistas a implementar a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde. O evento, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aconteceu nos
A quinta edição do Fonajus Itinerante acontecerá em Salvador, nos dias 12 e 13 de dezembro, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A ação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), percorre os estados brasileiros para promover diálogos, cooperação institucional e capacitação. São Paulo, Recife, Campo Grande
O Tribunal de Justiça do Maranhão deu início, na manhã desta sexta-feira (6/12), ao 4º Seminário de Saúde Pública e Suplementar, por meio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, em evento que teve à frente o coordenador do Conselho Estadual de Saúde, desembargador Jamil Gedeon, no auditório da Associação
Iniciativas que têm contribuído para o aperfeiçoamento das decisões judiciais em conflitos envolvendo a saúde pública e suplementar serão destacadas durante a 18.ª edição do Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário, que ocorre nesta quarta-feira (27/11), a partir das 16h. O evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em
