Com apoio da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Tribunal de Justiça (GMF/TJPE), registrou, no último mês de abril, 100% dos municípios no Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS), desenvolvido pelo
A consulta pública do Plano Pena Justa foi concluída com a participação de 1.855 pessoas e entidades e um total de 6.500 sugestões para o enfrentamento das condições inconstitucionais no sistema prisional brasileiro. O plano em construção é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, nesta quarta-feira (8/5), de audiência pública da Comissão de Segurança Pública do Senado Federal para discutir o Plano Pena Justa. A criação do plano atende à decisão do Supremo Tribunal Federal para enfrentamento do estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro, conforme
Diante da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quinta-feira (9/5) um documento com diretrizes para a atuação do Poder Judiciário local nos âmbitos penal e socioeducativo. O documento enfatiza a necessidade de se garantir assistências básicas nos estabelecimentos voltados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove entre 14 e 22 de maio o 4º Ciclo de Capacitações sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que está presente em 36 tribunais e conecta 1,5 milhão de processos de execução penal no país. Esta é a primeira edição do ano
Garantir o acesso ao livro e à leitura no campo penal e socioeducativo é uma das iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como forma de apoiar novas trajetórias de pessoas que estiveram em conflito com a lei. Neste Dia Mundial do Livro – 23 de abril -, conheça as
Pessoas, entidades da sociedade civil e instituições que se dedicam à questão penal podem contribuir com sugestões de melhoria para o sistema em consulta pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen),
Com o objetivo de articular um Protocolo no Poder Judiciário voltado para a prevenção e combate à tortura na Paraíba, o Poder Judiciário do Estado, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), com o apoio técnico do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD), realizou a primeira reunião
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abrem, nesta terça-feira (9/4), as inscrições para participação em Audiência Pública do Pena Justa: Plano Nacional para o Enfrentamento o Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras. O objetivo é colher propostas que contribuam para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta segunda-feira (26/3), dois manuais para otimizar procedimentos relacionados à documentação civil de pessoas privadas de liberdade. Os produtos são destinados aos usuários do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), plataforma do CNJ que integra cerca de 1,5 milhão de processos de execução
