A seção judiciária do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF3) em Mato Grosso do Sul está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio para estudantes do ensino médio e superior. O objetivo é a formação de cadastro reserva para o preenchimento das vagas que vierem a surgir no
No Brasil, desde 1992, o Dia do Homem é destacado em 15 de julho. Dentre seus objetivos, há o de ressaltar as contribuições masculinas positivas para a sociedade, a família, o casamento e o cuidado com os filhos. Diante desse aspecto, a Comissão de Mulheres do Tribunal Regional Eleitoral da
A democratização do acesso à Justiça foi tema da palestra magna proferida pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Flávia Pessoa em evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A conselheira, que é presidente da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários e da Comissão
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tem 90 dias para adequar o processo de vistoria pessoal e de revista de bolsas, sacolas e pastas para o acesso às unidades. O órgão deve garantir, nesse prazo, que os procedimentos sejam feitos por servidores, servidoras ou agentes de segurança do
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Flávia Pessoa participa, nesta terça-feira (6/7), às 19h, do I Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Flávia, que é presidente da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários e membro do Observatório
Desde 2018, pessoas transexuais e travestis podem solicitar a inclusão de nome social no título de eleitor. Em todo o Rio de Janeiro, 1.302 pessoas registraram no cadastro eleitoral o nome pelo qual são reconhecidos socialmente. Desses, 538 residem na capital. Esse quantitativo corresponde a 0,01% do eleitorado fluminense –
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), que atende à população do Ceará, reconstituiu a Comissão de Incentivo à Participação Institucional Feminina neste mês de junho. A presidente do Tribunal, a desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno assinou a Portaria 82/2021 restabelecendo a comissão, formada integralmente por mulheres. A
Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 54% da população brasileira é negra. Mas, apesar de ser a maioria da população, as pessoas pretas e pardas têm menores oportunidades e dificuldade de acesso a seus direitos. Para falar sobre os impactos do racismo no país e
O edifício sede do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) está iluminado com as cores do arco-íris, em celebração à Semana do Orgulho LGBTQIA+. A iluminação multicolorida foi instalada na segunda-feira (28/6) e faz alusão à bandeira do movimento LGBT, que representa a diversidade, simbolizada pelo arco-íris. A iluminação especial
A participação da sociedade nunca esteve tão presente na formulação de políticas públicas para o Judiciário como ocorre atualmente, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) completa 16 anos. Por meio dos Observatórios do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos, capitaneados pessoalmente pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, ativistas,
